Execução Fiscal 0000868-58.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.223,87

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

HENDERSON NILDOM GOMES BARBOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 23:45

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 18:59

Conclusos para despacho

22/04/2022, 22:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2022, 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/04/2022, 22:08

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 16:34

Decorrido prazo de HENDERSON NILDOM GOMES BARBOZA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000868-58.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: HENDERSON NILDOM GOMES BARBOZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENDERSON NILDOM GOMES BARBOZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 00:16

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 23:45

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença Tipo C

•09/09/2025, 17:05

Sentença Tipo C

•09/09/2025, 17:05

25/04/2022, 18:59

Conclusos para despacho

22/04/2022, 22:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2022, 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/04/2022, 22:08

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 16:34

Decorrido prazo de HENDERSON NILDOM GOMES BARBOZA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000868-58.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: HENDERSON NILDOM GOMES BARBOZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENDERSON NILDOM GOMES BARBOZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 00:16

Juntada de certidão de processo migrado

18/07/2021, 00:15

Juntada de volume

16/06/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/08/2019, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO AMAPÁ

12/08/2019, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

08/08/2019, 12:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

10/07/2019, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2019, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

01/07/2019, 16:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE HENDERSON NILDOM GOMES BARBOZA

25/06/2019, 09:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2019, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

31/05/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

30/05/2019, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2019, 21:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

29/04/2019, 21:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2019, 08:36

INICIAL AUTUADA

29/04/2019, 08:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 14:06

Despacho

•21/06/2024, 12:15

Ato ordinatório

•05/09/2023, 10:35

Ato ordinatório

•05/09/2023, 10:35

Despacho

•25/04/2022, 18:59