Execução Fiscal 0003147-21.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

CELILSON LEITE LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CELILSON LEITE LEMOS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2022, 10:59

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 15:24

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de CELILSON LEITE LEMOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Juntada de manifestação

11/08/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003147-21.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: CELILSON LEITE LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELILSON LEITE LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de CELILSON LEITE LEMOS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2022, 10:59

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:24

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 19:33

Ato ordinatório

•30/03/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 15:24

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de CELILSON LEITE LEMOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Juntada de manifestação

11/08/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003147-21.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: CELILSON LEITE LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELILSON LEITE LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003147-21.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: CELILSON LEITE LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 14:43

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 14:43

Juntada de volume

17/07/2021, 14:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 17:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 17:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/07/2021, 17:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2021, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2019, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 09:24

INICIAL AUTUADA

10/09/2018, 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2018, 08:58

Decisão

•17/02/2022, 15:24