Execução Fiscal 0011038-31.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 26.369,04

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

18/09/2025, 15:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI: 1010688-96.2024.4.01.0000

01/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:31

Publicado Despacho em 26/02/2025.

27/02/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

27/02/2025, 18:16

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 07:25

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 14:14

Juntada de Certidão

24/02/2025, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:13

Conclusos para despacho

29/10/2024, 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:06

Todas as movimentações(122)

Juntada de ofício enviando informações

18/09/2025, 15:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI: 1010688-96.2024.4.01.0000

01/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:31

Publicado Despacho em 26/02/2025.

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 14:13

Cumprimento de Sentença

•17/04/2024, 00:12

27/02/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

27/02/2025, 18:16

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 07:25

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 14:14

Juntada de Certidão

24/02/2025, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:13

Conclusos para despacho

29/10/2024, 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:06

Juntada de cumprimento de sentença

17/04/2024, 00:12

Juntada de petição intercorrente

04/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2024, 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 17:20

Embargos de declaração acolhidos

05/10/2023, 17:20

Conclusos para decisão

03/10/2023, 14:35

Juntada de manifestação

12/09/2023, 17:12

Juntada de embargos de declaração

12/09/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2023, 17:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão

28/07/2023, 13:11

Cancelada a conclusão

01/02/2023, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 09:05

Conclusos para decisão

05/01/2023, 16:24

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:00

Juntada de impugnação

09/05/2022, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 21:36

Juntada de Certidão

27/04/2022, 21:36

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 21:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:36

Juntada de exceção de pré-executividade

27/07/2021, 18:51

Juntada de manifestação

27/07/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011038-31.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 15:25

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 15:19

Juntada de volume

21/06/2021, 18:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATORIO

04/09/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPA.

09/08/2018, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPA

31/07/2018, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando pagamento de precatório

24/07/2018, 16:36

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

24/07/2018, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

24/07/2018, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/07/2018, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando pagamento de precatório

27/06/2018, 09:35

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

27/06/2018, 09:34

PRECATORIO FORMADO

27/06/2018, 09:34

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

27/06/2018, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - retifique-se a requisição de pagamento

27/06/2018, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2018, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE ESTADO DO AMAPÁ.

25/04/2018, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/04/2018, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/04/2018, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 66-69 PUBLICADA EM 13/10/2017.

31/10/2017, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/10/2017, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/09/2017, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017, 16:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2017, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA

21/07/2017, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/07/2017, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2017, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO Nº 380/2017 E SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 55-56. 2 - INTIME-SE.

21/06/2017, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

19/06/2017, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO ESTADO DO AMAPÁ

15/02/2017, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2017, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação do Estado do Amapá.

31/01/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação do Estado do Amapá.

31/01/2017, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO DO CREDITO DA EXEQUENTE...

10/01/2017, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2016, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

03/11/2016, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2016, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

12/09/2016, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2016, 12:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

27/07/2016, 11:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/07/2016, 13:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ESTADO DO AMAPA

14/07/2016, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2016, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 36-38 PUBLICADA EM 1º/6/2016.

06/06/2016, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/05/2016, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/05/2016, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2016, 11:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2016, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2016, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

27/04/2016, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2016, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER LOCALIZADO, NO ENDEREÇO DECLINADO, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DO(A) EXECUTADO(A).

22/02/2016, 09:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Caixa Escolar Alexandre Vaz Tavares.

27/01/2016, 09:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Caixa Escolar Alexandre Vaz Tavares.

27/01/2016, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS 3 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 5 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 6 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 7 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

21/01/2016, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

08/01/2016, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2016, 11:33

INICIAL AUTUADA

07/01/2016, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2015, 10:34

Decisão

•05/10/2023, 17:20

Decisão

•15/08/2023, 17:46

Ato ordinatório

•27/04/2022, 21:36