Execução Fiscal 0001550-04.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2005

Valor da Causa

R$ 137.249,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA

CNPJ

Reu

RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARY FERREIRA DE FARIAS

OAB/AP 756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 21:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/02/2024, 21:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 17:01

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 11:14

Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:51

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:34

Juntada de manifestação

31/05/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 23:14

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 21:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/02/2024, 21:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•01/03/2023, 17:01

Despacho

•20/05/2022, 13:49

20/04/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 17:01

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 11:14

Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:51

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:34

Juntada de manifestação

31/05/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 23:14

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 06:55

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 13:49

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2022, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2022, 13:49

Conclusos para despacho

18/05/2022, 19:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001550-04.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001550-04.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 15:58

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 15:58

Juntada de volume

16/06/2021, 19:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

27/02/2020, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

29/01/2020, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 10:28

TRANSITO EM JULGADO EM - 01 VOLUME

23/09/2019, 16:15

RECEBIDOS DO TRF - 01 VOLUME

23/09/2019, 16:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AO TRF PARA JULGAMENTO

03/12/2015, 12:34

REMESSA ORDENADA: TRF

17/11/2015, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 99 PUBLICADO EM 15/10/2015.

15/10/2015, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2015, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/10/2015, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO EXEQUENTE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO; 2 - INTIMEM-SE OS APELADOS PARA CONTRORRAZOAR, QUERENDO,EM15 DIAS; 3 - APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO.

07/10/2015, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2015, 10:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/07/2015, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2015, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/06/2015, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FL. 92 PUBLICADA EM 23/4/2015.

08/05/2015, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/04/2015, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/04/2015, 10:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

10/04/2015, 10:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/04/2015, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2015, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2015, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

05/02/2015, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

28/01/2015, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2015, 09:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/10/2014, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2014, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2014, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2014, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2014, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

19/05/2014, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2014, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2014, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2013, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/06/2013, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

03/05/2013, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2013, 10:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2013, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2013, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

20/02/2013, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

06/02/2013, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2013, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2013, 09:35

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DA SEDAJ

22/01/2013, 15:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS E/OU DEVEDOR NÃO LOCALIZADO

24/02/2010, 09:20

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2010, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2008, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2008, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

18/06/2008, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

11/06/2008, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2008, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS, DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES

06/05/2008, 09:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DO(S) EXECURTADO(S) POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD

06/05/2008, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DOS VALORES...

02/05/2008, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2008, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

28/04/2008, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/04/2008, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2008, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2008, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 19 Q CIRCULOU EM 28/12/2007

08/01/2008, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/12/2007, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO QUE DETERMINA BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD

30/10/2007, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD

30/10/2007, 13:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD

25/10/2007, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO BACEN JUD.

24/10/2007, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2007, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2007, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

08/08/2007, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

01/08/2007, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2007, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2007, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - NO D.O.E. DO DIA 15 Q CIRCULOU EM 17/5/2007

24/05/2007, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR PUBLICACAO DO EDITAL

23/05/2007, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2007, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

11/05/2007, 18:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/02/2007, 16:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO DE OLIVEIRA E NEGREIRO LTDA

06/02/2007, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/02/2007, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.

01/02/2007, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2007, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQÜENTE

18/12/2006, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

04/10/2006, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NAC

28/08/2006, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2006, 10:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE OLIVEIRA E NEGREIROS LTDA NÃO CUMPRIDO EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO

05/07/2006, 14:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DA EXECUTADA E DE SEU CO-RESPONSÁVEL RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTÔNIO

21/06/2006, 11:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2006, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

15/05/2006, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2006, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

10/03/2006, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2006, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2006, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO ACERCA CUMPRIMENTO DO MANDADO

17/01/2006, 17:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

19/12/2005, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DE OLIVEIRA E NEGREIROS LTDA

09/11/2005, 12:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2005, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO)..... CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS..

09/11/2005, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONSLUSO E RECEBIDO EM 27.10.2005

09/11/2005, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PUBLICAÇÃO

27/09/2005, 18:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2005, 11:46

INICIAL AUTUADA

27/09/2005, 11:46

DISTRIBUICAO MANUAL

26/09/2005, 15:39