Execução Fiscal 0001779-24.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/1997

Valor da Causa

R$ 12.513,37

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ECOMATI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

VICENTE VASCONCELOS CONI

CPF

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

OAB/BA 8250·CPF·Representa: Réu

VLADIMIR FERREIRA CORREIA

OAB/BA 23187·CPF·Representa: Réu

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ECOMATI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

VICENTE VASCONCELOS CONI

CPF

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR

CPF

Reu

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA

CPF

Reu

TEREZA LUIZA TIMBO HOLLANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 15:09

Juntada de Certidão

24/05/2023, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de TEREZA LUIZA TIMBO HOLLANDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de ECOMATI CONSTRUCOES LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:30

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 18:44

Juntada de Certidão

14/03/2023, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:02

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 13:14

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:59

Todas as movimentações(310)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 15:09

Juntada de Certidão

24/05/2023, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA em 03/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/03/2023, 18:44

Ato ordinatório

•18/10/2022, 14:59

04/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de TEREZA LUIZA TIMBO HOLLANDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de ECOMATI CONSTRUCOES LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:30

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 18:44

Juntada de Certidão

14/03/2023, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:02

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 13:14

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 14:59

Juntada de certidão

29/04/2022, 07:50

Juntada de manifestação

06/04/2022, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 13:04

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 13:04

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de TEREZA LUIZA TIMBO HOLLANDA em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 01:07

Juntada de Certidão

28/10/2021, 08:35

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 08:35

Decorrido prazo de ECOMATI CONSTRUCOES LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de VICENTE VASCONCELOS CONI em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 09:44

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 17:01

Juntada de documentos diversos

26/07/2021, 16:42

Juntada de documentos diversos

23/07/2021, 10:03

Juntada de ofício

23/07/2021, 10:00

Juntada de manifestação

22/07/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:08

Juntada de documentos diversos

20/07/2021, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 09:07

Outras Decisões

20/07/2021, 09:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:03

Juntada de ofício

19/07/2021, 14:45

Conclusos para decisão

19/07/2021, 13:46

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001779-24.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CALDAS CONI JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE VASCONCELOS CONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:09

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 21:09

Juntada de volume

17/07/2021, 21:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/07/2021, 13:56

OFICIO EXPEDIDO

20/01/2021, 12:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/11/2020, 13:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2020, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia

24/08/2020, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2020, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16092019

13/09/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2019, 17:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/01/2019, 11:06

OFICIO EXPEDIDO

13/12/2018, 16:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/10/2018, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2018, 16:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

07/08/2018, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2018, 10:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/07/2018, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/07/2018, 15:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL - SECAM

25/07/2018, 15:50

OFICIO EXPEDIDO

25/07/2018, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2018, 15:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/05/2018, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2018, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2017, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 08062017

05/05/2017, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 10:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/04/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/04/2017, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/04/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2017, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/04/2017, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA E EPE

31/03/2017, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2017, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2016, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 02062016

29/04/2016, 12:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/02/2016, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2015, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2015, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE

29/06/2015, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2015, 11:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/06/2015, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/06/2015, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - nomea DPU

12/06/2015, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2015, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2014, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2014, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2014, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2014, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2014, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2014, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2014, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2013, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2013, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2013, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/07/2013

25/07/2013, 07:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2013, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2013, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2013, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/07/2013, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2013, 09:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

21/05/2013, 11:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/04/2013, 12:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD REALIZADA: RESPOSTA NEGATIVA

12/04/2013, 18:21

OFICIO EXPEDIDO

03/04/2013, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2013, 14:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/01/2013, 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2012, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2012, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 10/12/2012

05/12/2012, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2012, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2012, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2012, 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ORDEM DE DESBLOQUEIO

21/05/2012, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2012, 11:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio

19/05/2012, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2011, 13:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/09/2010, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/09/2010, 10:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2010, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010, 23:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2010, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

17/11/2009, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2009, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2009, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2009, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2009, 09:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/07/2009, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2009, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2009, 18:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2009, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/12/2008, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/12/2008, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/12/2008, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/11/2008, 11:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/09/2008, 11:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/06/2008, 19:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2008, 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2008, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2008, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2008, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA 11/02/2008

08/02/2008, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2008, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2007, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

17/12/2007, 10:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NRS. 5295 A 5297/2007

17/12/2007, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

14/12/2007, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2007, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2007, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINADO PELO DIRETOR DE SECRETARIA

22/11/2007, 16:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2007, 16:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2007, 13:46

OFICIO DISTRIBUIDO - ag. aviso de recebimento

09/08/2007, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2007, 14:04

OFICIO DISTRIBUIDO - AG. AVISO DE RECEBIMENTO

07/05/2007, 18:28

OFICIO EXPEDIDO

02/04/2007, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2007, 18:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/01/2007, 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2007, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

06/12/2006, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2006, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2006, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA 20/11/2006

17/11/2006, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2006, 14:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

25/09/2006, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2006, 14:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUAÇÃO

15/09/2006, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO DE SÓCIO

15/09/2006, 16:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2006, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2006, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2006, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2006, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN INFORMA ENDEREÇO DO EXECUTADO CUMPRIR DECISÃO

24/07/2006, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 01 CARGA PARA 08/05/2006

05/05/2006, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2006, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2006, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2006, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2006, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REDIRECIONAMENTO

10/10/2005, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2005, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2005, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 EM 03.10.2005

29/09/2005, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2005, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSAO

18/08/2005, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2005, 17:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE

14/10/2004, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2004, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2004, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2004, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

13/09/2004, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 07 EM 23.08.2004

20/08/2004, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO CARGA PFN RELAÇÃO 07

16/08/2004, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGYARDANDO CARGA PFN RELAÇÃO 07

16/08/2004, 15:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ DE 120 DIAS

07/01/2004, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2003, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2003, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA

17/11/2003, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/11/2003, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 06 EM 03.11.2003

03/11/2003, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2003, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICAR PRAZO

09/10/2003, 17:56

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - AGUARDANDO RESPOSTA

09/07/2003, 09:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2003, 09:16

OFICIO DISTRIBUIDO

28/05/2003, 15:06

OFICIO EXPEDIDO - LOTE II

13/05/2003, 16:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/03/2003, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR DESPACHO

18/03/2003, 15:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM DEV CART PREC

18/03/2003, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/12/2002, 10:32

OFICIO DISTRIBUIDO

04/11/2002, 16:02

OFICIO EXPEDIDO

18/10/2002, 17:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/09/2002, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03

28/08/2002, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2002, 19:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/04/2002, 14:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/02/2002, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2002, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2001, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

23/11/2001, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 17 EM 19/11/2001

19/11/2001, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2001, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2001, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2001, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2001, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

19/09/2001, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 20/08/2001

18/08/2001, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2001, 09:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/06/2001, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2001, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2001, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2001, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2001, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LOTE 002 SAIDA 23.04.01

19/04/2001, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2001, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2001, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2001, 16:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2001, 16:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/11/2000, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2000, 11:44

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/11/2000, 17:58

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

08/11/2000, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RET AUT

27/10/2000, 10:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - ANTES RET.AUTUAÇÃO

18/09/2000, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2000, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2000, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2000, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2000, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/08/2000, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 310700

26/07/2000, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/VISTA

23/05/2000, 07:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MAIO 2000

10/02/2000, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

18/01/2000, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 397/99

25/11/1999, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/1999, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/1999, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/1999, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/05/1999, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/1999, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/1999, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/1999, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/1999, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/02/1999, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/1998, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/1998, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 25/09/98, DMC

28/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/1998, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 25/09/98, DMC

25/09/1998, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB EM 23/09/98, DMC

23/09/1998, 18:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/07/1998, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 07/04/98, DMC

07/04/1998, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB EM 06/04/98, DMC

06/04/1998, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM PETICAO, CLS. PARA DESPACHO

03/04/1998, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 06.03.98

06/03/1998, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA VISTA

26/02/1998, 19:00

AGUARDANDO - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/1997, 13:29

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITAÇAO - RFC

04/06/1997, 18:45

DESPACHO - RECEBIDO EM 28.05.97, DR. SALOMAO, MFC

28/05/1997, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB EM 27.05.97, MFC

27/05/1997, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/1997, 14:24

Decisão

•04/04/2022, 13:04

Ato ordinatório

•28/10/2021, 08:35

Ato ordinatório

•26/07/2021, 17:01

Sentença (anexo)

•26/07/2021, 16:42

Decisão

•20/07/2021, 09:07