Execução Fiscal 0006288-78.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 24.425,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ESCOLAR JOSE DE ALENCAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 12:38

Juntada de certidão

25/11/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/07/2024, 13:37

Juntada de informação

16/07/2024, 13:36

Juntada de manifestação

27/06/2024, 00:42

Juntada de Certidão

22/06/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 11:39

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 18:08

Juntada de certidão

30/05/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/04/2022, 20:51

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 12:38

Juntada de certidão

25/11/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Documentos

Despacho

•19/04/2026, 15:38

Despacho

•19/04/2026, 15:38

16/07/2024, 13:37

Juntada de informação

16/07/2024, 13:36

Juntada de manifestação

27/06/2024, 00:42

Juntada de Certidão

22/06/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 11:39

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 18:08

Juntada de certidão

30/05/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/04/2022, 20:51

Juntada de Certidão

06/04/2022, 20:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR JOSE DE ALENCAR em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:13

Juntada de outras peças

19/07/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006288-78.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR JOSE DE ALENCAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 22:32

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 22:32

Juntada de volume

17/06/2021, 23:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/08/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2019, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO FACE À INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. 2 - INTIMEM-SE.

15/05/2019, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AMAPA

02/04/2019, 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA O ESTADO DO AMAPA

26/03/2019, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/03/2019, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/03/2019, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DE INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO

11/03/2019, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2019, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

21/01/2019, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

09/01/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2019, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE LISBOA & BRAGA LTDA.

19/11/2018, 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

11/10/2018, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS 3 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 5 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 6 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 7 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

28/09/2018, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/09/2018, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2018, 15:40

INICIAL AUTUADA

18/09/2018, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2018, 16:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

12/09/2018, 14:35

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

12/09/2018, 12:31

Despacho

•16/07/2024, 13:37

Ato ordinatório

•20/06/2024, 11:39

Outras peças

•30/05/2022, 20:29

Despacho

•06/04/2022, 20:51