Execução Fiscal 0002308-26.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 68.085,78

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MERCANTIL BARROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS

OAB/AP 2471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/01/2026, 18:39

Juntada de petição intercorrente

14/08/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:04

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:07

Juntada de impugnação

04/06/2025, 12:13

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 14:20

Juntada de impugnação

29/01/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:08

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:07

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/01/2026, 18:39

Juntada de petição intercorrente

14/08/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:04

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 15:04

Decisão

•13/08/2025, 15:04

13/08/2025, 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:07

Juntada de impugnação

04/06/2025, 12:13

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 14:20

Juntada de impugnação

29/01/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:08

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:08

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:34

Juntada de petição intercorrente

17/10/2024, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 19:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2024, 19:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2024, 19:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2024, 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 16:17

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:39

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 14:00

Juntada de petição intercorrente

18/07/2023, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/05/2022, 21:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de MERCANTIL BARROS LTDA - EPP em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002308-26.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MERCANTIL BARROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCANTIL BARROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 22:48

Juntada de certidão de processo migrado

17/07/2021, 22:47

Juntada de volume

17/06/2021, 05:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/11/2018, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/10/2018, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/10/2018, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 11:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE MERCANTIL BARROSO.

20/07/2018, 10:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2018, 12:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

28/05/2018, 12:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2018, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/05/2018, 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 16:58

INICIAL AUTUADA

02/05/2018, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2018, 12:52

Ato ordinatório

•02/04/2025, 14:20

Ato ordinatório

•02/04/2025, 14:20

Despacho

•04/11/2024, 17:08

Despacho

•01/04/2024, 09:39