Execução Fiscal 0000908-40.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.230,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

ROBERTO CESAR FERREIRA SALDANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 18:33

Juntada de Certidão

27/05/2025, 18:33

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 09:33

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:01

Despacho

•23/02/2026, 17:01

23/02/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 18:33

Juntada de Certidão

27/05/2025, 18:33

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 09:33

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR FERREIRA SALDANHA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000908-40.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ROBERTO CESAR FERREIRA SALDANHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CESAR FERREIRA SALDANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 00:03

Juntada de certidão de processo migrado

18/07/2021, 00:02

Juntada de volume

16/06/2021, 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/09/2019, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

19/08/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

09/08/2019, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ROBERTO CESAR FERREIRA SALDANHA

17/07/2019, 10:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2019, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

31/05/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

29/05/2019, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/05/2019, 18:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2019, 12:24

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2019, 14:29

Despacho

•27/05/2025, 18:33

Ato ordinatório

•03/02/2025, 09:33

Ato ordinatório

•03/02/2025, 09:33

Despacho

•09/05/2022, 10:47