Execução Fiscal 0013748-35.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 6.066,70

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

ALESSANDRA MARTINS SPINOLA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2022, 11:54

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:50

Juntada de embargos de declaração

10/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 21:16

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 21:16

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:36

Juntada de Certidão

01/04/2022, 18:47

Todas as movimentações(75)

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2022, 11:54

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 16:07

Ato ordinatório

•04/09/2023, 14:35

10/06/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:50

Juntada de embargos de declaração

10/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 21:16

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 21:16

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:36

Juntada de Certidão

01/04/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 18:47

Proferida decisão interlocutória

01/04/2022, 18:47

Conclusos para despacho

01/04/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARTINS SPINOLA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

03/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 06:59

Juntada de manifestação

16/02/2021, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013748-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE POLO PASSIVO: ALESSANDRA MARTINS SPINOLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA MARTINS SPINOLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013748-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE POLO PASSIVO: ALESSANDRA MARTINS SPINOLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA MARTINS SPINOLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013748-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE POLO PASSIVO: ALESSANDRA MARTINS SPINOLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013748-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE POLO PASSIVO: ALESSANDRA MARTINS SPINOLA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:47

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 08:43

Juntada de volume

01/02/2021, 08:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2020, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2020, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2020, 13:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2020, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/08/2020, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2020, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/12/2019, 10:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - 185

19/12/2019, 10:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/12/2019, 10:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/12/2019, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2019, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2019, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2019, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2019, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019, 17:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/03/2019, 13:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/03/2019, 13:24

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

23/10/2018, 15:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/10/2018, 15:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2018, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2018, 11:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/06/2018, 10:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/06/2018, 16:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2018, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2017, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 13:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/07/2017, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2017, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. ajuste da CDA

29/06/2017, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 15:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/06/2017, 14:25

INICIAL AUTUADA

26/06/2017, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2017, 11:18

Acórdão

•31/05/2023, 18:38

Acórdão

•31/03/2023, 10:42

Despacho

•23/11/2022, 15:10

Sentença Tipo C

•16/09/2022, 11:54

Sentença Tipo C

•18/05/2022, 21:16

Decisão

•01/04/2022, 18:47

Ato ordinatório

•08/09/2021, 16:00