Execução Fiscal 0055376-31.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/08/2018
Valor da Causa
R$ 413.012,70
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Publicado Edital em 06/10/2022.
06/10/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022, 00:56
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
SILVA MORAES REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI - ME
CNPJ
09.***.***.0001-84
Mostrar
Reu
Expedição de Edital.
04/10/2022, 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022, 15:13
Juntada de manifestação
20/06/2022, 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022, 19:38
Juntada de Certidão
29/04/2022, 19:38
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022, 19:38
Proferida decisão interlocutória
29/04/2022, 19:38
Conclusos para decisão
07/03/2022, 22:05
Juntada de manifestação
17/01/2022, 17:00
Ato ordinatório praticado
11/01/2022, 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022, 15:38
Juntada de Certidão
11/01/2022, 15:38
Juntada de mandado
11/01/2022, 15:31
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Publicado Edital em 06/10/2022.
06/10/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022, 00:56
Expedição de Edital.
04/10/2022, 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022, 15:13
Juntada de manifestação
20/06/2022, 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022, 19:38
Juntada de Certidão
29/04/2022, 19:38
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022, 19:38
Proferida decisão interlocutória
29/04/2022, 19:38
Conclusos para decisão
07/03/2022, 22:05
Juntada de manifestação
17/01/2022, 17:00
Ato ordinatório praticado
11/01/2022, 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022, 15:38
Juntada de Certidão
11/01/2022, 15:38
Juntada de mandado
11/01/2022, 15:31
Decorrido prazo de SILVA MORAES REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI - ME em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:21
Juntada de manifestação
12/08/2021, 14:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 06:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055376-31.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVA MORAES REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA MORAES REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2021, 06:32
Expedição de Outros documentos.
18/07/2021, 06:32
Juntada de certidão de processo migrado
18/07/2021, 06:32
Juntada de volume
18/07/2021, 06:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/07/2021, 13:34
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
02/07/2021, 13:34
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.
31/05/2021, 11:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2021, 11:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/10/2020, 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2020, 14:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2020, 14:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2020, 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2019, 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2019, 13:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 13/09/2019
12/09/2019, 13:12
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
30/08/2019, 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
01/08/2019, 12:47
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/07/2019, 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019, 15:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2019, 15:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/10/2018, 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2018, 12:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/09/2018, 11:50
INICIAL AUTUADA
03/09/2018, 11:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
31/08/2018, 11:38
Documentos
Decisão
•
29/04/2022, 19:38
Ato ordinatório
•
11/01/2022, 15:38