Execução Fiscal 0051486-21.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.599,45

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ARISVALDO XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:41

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:29

Juntada de procuração/habilitação

30/04/2024, 10:28

Conclusos para decisão

03/11/2023, 15:28

Juntada de manifestação

24/08/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 13:25

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:25

Conclusos para decisão

27/01/2023, 10:29

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 15:09

Todas as movimentações(56)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:41

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:29

Juntada de procuração/habilitação

30/04/2024, 10:28

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 11:29

Despacho

•09/08/2023, 13:25

Conclusos para decisão

03/11/2023, 15:28

Juntada de manifestação

24/08/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 13:25

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:25

Conclusos para decisão

27/01/2023, 10:29

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 08:35

Juntada de certidão

14/07/2022, 08:34

Juntada de mandado

11/01/2022, 16:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:55

Decorrido prazo de ARISVALDO XAVIER DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051486-21.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ARISVALDO XAVIER DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISVALDO XAVIER DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 06:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 06:43

Juntada de certidão de processo migrado

18/07/2021, 06:43

Juntada de volume

18/07/2021, 06:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 14:37

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/07/2021, 14:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

31/05/2021, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2021, 12:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/10/2020, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/03/2020, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CORE PARA 22/11/2019

21/11/2019, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2019, 10:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/10/2019, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 10:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/09/2019, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 11:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/08/2019, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/05/2019, 14:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

03/08/2018, 14:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 14:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/01/2018, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2017, 14:49

INICIAL AUTUADA

13/12/2017, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2017, 09:30

Despacho

•09/08/2023, 13:25