Execução Fiscal 0006697-72.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.902,42

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES

Terceiro

ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES

Terceiro

ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES

Reu

ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/10/2022, 17:01

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:18

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006697-72.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 18:38

Juntada de certidão de processo migrado

18/07/2021, 18:37

Juntada de volume

18/07/2021, 18:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/06/2021, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 15:42

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 14:11

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

07/10/2022, 17:01

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 15:23

Despacho

•09/01/2025, 15:23

20/07/2021, 06:18

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006697-72.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA FRANCISCA POMPEU DE BARROS NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 18:38

Juntada de certidão de processo migrado

18/07/2021, 18:37

Juntada de volume

18/07/2021, 18:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/06/2021, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 15:42

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 16:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2019, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2019, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2019, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 16:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 13:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2019, 11:15

INICIAL AUTUADA

21/06/2019, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/06/2019, 19:23

Despacho

•24/10/2022, 13:49