Execução Fiscal 0008237-92.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.785,80

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/06/2024, 12:37

Juntada de petição intercorrente

05/05/2024, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:53

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:37

Juntada de petição intercorrente

18/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:43

Juntada de embargos de declaração

11/03/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:26

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição intercorrente

11/06/2024, 12:37

Juntada de petição intercorrente

05/05/2024, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:53

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:53

Documentos

Despacho

•26/04/2024, 14:53

Decisão

•11/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:37

Juntada de petição intercorrente

18/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:43

Juntada de embargos de declaração

11/03/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:18

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008237-92.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 19:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 19:42

Juntada de certidão de processo migrado

18/07/2021, 19:42

Juntada de volume

18/07/2021, 19:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/06/2021, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 16:15

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2020, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 16:47

CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/11/2019, 08:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2018, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2018, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2018, 12:54

INICIAL AUTUADA

18/07/2018, 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2018, 15:34

Decisão

•06/03/2024, 15:24