Execução Fiscal 0003537-18.2014.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 51.188,32

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR

OAB/GO 13905·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO

OAB/GO 20064·CPF·Representa: Réu

DANIEL PUGA

OAB/GO 21324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 14:51

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 14:50

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/01/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 09:50

Cancelada a conclusão

10/01/2025, 09:50

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

07/01/2025, 08:29

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 08:29

Juntada de certidão

07/01/2025, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2024, 10:31

Todas as movimentações(112)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 14:51

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 14:50

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:46

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 14:50

Certidão

•24/08/2023, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/01/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 09:50

Cancelada a conclusão

10/01/2025, 09:50

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

07/01/2025, 08:29

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 08:29

Juntada de certidão

07/01/2025, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2024, 10:31

Juntada de Certidão

05/07/2024, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/02/2024, 10:52

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 10:35

Cancelada a conclusão

07/02/2024, 10:35

Juntada de certidão

12/09/2023, 10:03

Juntada de certidão

24/08/2023, 09:01

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:24

Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:33

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:26

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:26

Juntada de certidão

11/04/2023, 18:18

Juntada de Certidão

11/04/2023, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 17:53

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:28

Juntada de petição intercorrente

31/01/2023, 18:11

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:06

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2022, 15:48

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 15:49

Juntada de certidão

16/09/2021, 14:10

Juntada de manifestação

24/03/2021, 22:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003537-18.2014.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003537-18.2014.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 18:22

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 18:21

Juntada de certidão

29/01/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:51

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

17/12/2020, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2020, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 10:43

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - DECISÃO DE FLS. 104/105

13/06/2016, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2016, 13:14

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO

13/06/2016, 12:30

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - E 5121-57.2013.4.01.3502

09/06/2016, 18:24

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - DECISÃO DE FL. 104/105 - REUNIR COM OS AUTOS 3122-69.2013 E 5121-57.2013

09/06/2016, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO 17/11/15 MOVIMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO

18/01/2016, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR DIOMAR

13/10/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2015, 13:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2015, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2015, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2015, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2015, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2015, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DIOMAR

20/04/2015, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

13/04/2015, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 13/04/2015 NO E-DJF1 Nº 67

13/04/2015, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/04/2015, 13:37

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/03/2015, 11:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/03/2015, 14:57

OFICIO EXPEDIDO

24/03/2015, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/03/2015, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão que defere parcialmente o pedido da parte executada.

19/03/2015, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2015, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2015, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DIOMAR

02/03/2015, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2015, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2015, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2015, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2015, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DIOMAR

26/01/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2015, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

16/12/2014, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2014, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2014, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2014, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2014, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DIOMAR

08/09/2014, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2014, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2014, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2014, 16:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/08/2014, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2014, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2014, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2014, 16:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/07/2014, 12:45

INICIAL AUTUADA

28/07/2014, 12:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/07/2014, 13:46

Documento Comprobatório

•24/08/2023, 09:01

Despacho

•11/04/2023, 17:53

Despacho

•11/04/2023, 17:53

Ato ordinatório

•22/11/2022, 15:50

Documento Comprobatório

•18/10/2022, 15:49