Execução Fiscal 0009669-20.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 4.488,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLLEY MAGNUM RODRIGUES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CERAMICA BARUC LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:26

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 14:09

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:24

Juntada de Certidão

06/03/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 12:58

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:07

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:07

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:26

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 14:09

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•28/04/2025, 14:09

Ato ordinatório

•06/03/2025, 12:58

28/04/2025, 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:24

Juntada de Certidão

06/03/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 12:58

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:07

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 15:07

Juntada de petição intercorrente

19/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:39

Juntada de petição intercorrente

30/03/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de CERAMICA BARUC LTDA - EPP em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:20

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009669-20.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CERAMICA BARUC LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA BARUC LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 20:57

Juntada de certidão de processo migrado

18/07/2021, 20:57

Juntada de volume

18/07/2021, 20:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2020, 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:30

CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2020, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2018, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2018, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2018, 17:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2018, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2018, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 11:53

CARGA: RETIRADOS PGF - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS (ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

13/07/2017, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/07/2017, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2017, 16:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/01/2017, 15:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/10/2016, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2016, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2016, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 13:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2016, 17:05

INICIAL AUTUADA

04/07/2016, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/07/2016, 15:43

Ato ordinatório

•06/03/2025, 12:58

Despacho

•29/04/2024, 15:07

Decisão

•11/04/2024, 13:40

Decisão

•06/03/2024, 15:25