Execução Fiscal 0038922-46.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.222,17

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

DR. MARCEL LAUSTENSCHLAGER ARRIAGA

Terceiro

CROBA

Terceiro

TANIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/11/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 15:56

Cancelada a conclusão

21/11/2024, 15:56

Juntada de renúncia de mandato

22/10/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:56

Juntada de petição intercorrente

16/10/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 11:27

Juntada de Certidão

04/10/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:06

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 14:30

Juntada de renúncia de mandato

12/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:32

Todas as movimentações(76)

Arquivado Provisoramente

21/11/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 15:56

Cancelada a conclusão

21/11/2024, 15:56

Juntada de renúncia de mandato

22/10/2024, 12:36

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 15:56

Ato ordinatório

•04/10/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:56

Juntada de petição intercorrente

16/10/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 11:27

Juntada de Certidão

04/10/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:06

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 14:30

Juntada de renúncia de mandato

12/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:32

Juntada de certidão

22/04/2022, 11:38

Juntada de renúncia de mandato

20/04/2022, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:20

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:49

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:07

Decorrido prazo de TANIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038922-46.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: TANIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038922-46.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: TANIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 19:50

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021, 19:49

Juntada de volume

30/01/2021, 19:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/11/2019, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/11/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 13:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/10/2019, 13:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/10/2019, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/09/2019, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 13:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - a advogada do conselho de odontologia, retirado pela estagiária ANA LÍCIA LIMA DOS SANTOS, CPF 035.414.195-39, REG 1003525296 COM END. NA RUA BASÍLIO GAMA, 03, CANELA TEL. 3114-2525

05/09/2019, 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; REVOGADA / CASSADA

05/09/2019, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/08/2018, 15:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/08/2018, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2018, 10:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

02/08/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 26/07

18/07/2018, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/07/2018, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/07/2018, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2018, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2018, 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

04/07/2018, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZO 05/06

02/05/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/04/2018, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2018, 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2018, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2018, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pz 24/05/18

15/03/2018, 11:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

15/03/2018, 11:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ CP 24/05

24/01/2018, 11:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 47

15/01/2018, 17:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2018, 13:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/01/2018, 16:03

CITACAO: ORDENADA

19/12/2017, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2017, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2017, 11:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

11/12/2017, 15:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/12/2017, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/11/2017, 11:05

INICIAL AUTUADA

17/11/2017, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2017, 11:42

Ato ordinatório

•17/03/2024, 12:14

Despacho

•19/04/2022, 14:20