Execução Fiscal 0000535-09.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.437,95

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE LINHARES CARMEZIM PERDIGAO GOMES

CPF·Representa: Autor

GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:14

Juntada de Certidão

17/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 05/07/2023.

05/07/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 08:46

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2023, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2023, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:30

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:30

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:14

Juntada de Certidão

17/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 05/07/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•03/07/2023, 10:33

Despacho

•03/04/2023, 14:29

05/07/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 08:46

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2023, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2023, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:30

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:07

Juntada de manifestação

17/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 12:13

Juntada de Certidão

16/01/2023, 12:13

Juntada de certidão

16/01/2023, 12:09

Juntada de certidão

11/01/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 12:39

Juntada de manifestação

06/12/2022, 09:20

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 11:05

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:05

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:04

Juntada de manifestação

20/10/2022, 08:53

Juntada de certidão

05/09/2022, 18:53

Juntada de manifestação

01/09/2022, 09:21

Juntada de manifestação

01/09/2022, 09:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:44

Juntada de manifestação

21/06/2022, 09:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 10:41

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:41

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:28

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 16:27

Juntada de manifestação

23/05/2022, 12:11

Juntada de Certidão

21/05/2022, 22:10

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2022, 22:10

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:48

Conclusos para decisão

19/05/2022, 12:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:46

Juntada de Certidão

03/05/2022, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:09

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:14

Juntada de procuração/habilitação

29/04/2022, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2022, 10:24

Juntada de diligência

23/04/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 22:41

Juntada de certidão

29/03/2022, 22:31

Juntada de certidão

24/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000535-09.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:26

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 08:26

Juntada de volume

16/06/2021, 04:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/10/2020, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2020, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

17/08/2020, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2020, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO A PESQUISA BACENJUD NO NOME DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 12/12/2019 - PROT. 3628.

12/12/2019, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

12/12/2019, 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/12/2019, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/11/2019, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

12/11/2019, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2019, 15:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para manifestação da parte exequente.

04/11/2019, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO

28/08/2019, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ.

13/08/2019, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2019, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/07/2019, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 09:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

16/07/2019, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) MARIA JOSE MONTEIRO BENATHAR

24/06/2019, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

05/06/2019, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/04/2019, 11:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2019, 11:21

INICIAL AUTUADA

05/04/2019, 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2019, 12:14

Ato ordinatório

•16/01/2023, 12:13

Despacho

•04/11/2022, 11:05

Despacho

•31/05/2022, 10:41

Despacho

•21/05/2022, 22:10

Despacho

•03/05/2022, 17:09