Cumprimento de sentença 0005291-41.2014.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA JUNQUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

SANDRA HELENA DIAS PEREIRA

CPF

Reu

LUIZ PAULO DIAS PEREIRA

CPF

Reu

NAZARETH DIAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA FRANCO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/MG 98325·CPF·Representa: Réu

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS

OAB/MG 102422·CPF·Representa: Réu

BRUNO MARTINS DE REZENDE

OAB/MG 143717·CPF·Representa: Réu

JESSICA SUELLEN NARCISO

OAB/MG 182746·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA JUNQUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

SANDRA HELENA DIAS PEREIRA

CPF

Reu

LUIZ PAULO DIAS PEREIRA

CPF

Reu

NAZARETH DIAS PEREIRA

CPF

Reu

PAULA PEREIRA VILLELA

CPF

Reu

RODOLFO JUNQUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

SAMANTHA JUNQUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 11:14

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:14

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 19:29

Juntada de Certidão

09/02/2022, 19:28

Juntada de manifestação

16/11/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2021, 11:29

Juntada de Certidão

15/11/2021, 11:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Juntada de manifestação

18/08/2021, 16:38

Publicado Ato ordinatório em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:53

Juntada de manifestação

20/07/2021, 23:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 09:05

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 11:14

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:14

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 19:29

Juntada de Certidão

09/02/2022, 19:28

Juntada de manifestação

Documentos

Ato ordinatório

•15/11/2021, 11:29

Ato ordinatório

•19/07/2021, 09:05

16/11/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2021, 11:29

Juntada de Certidão

15/11/2021, 11:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Juntada de manifestação

18/08/2021, 16:38

Publicado Ato ordinatório em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:53

Juntada de manifestação

20/07/2021, 23:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 09:05

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 09:05

Decorrido prazo de SANDRA HELENA DIAS PEREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de NAZARETH DIAS PEREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de LUIZ PAULO DIAS PEREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:37

Decorrido prazo de PAULA PEREIRA VILLELA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:37

Decorrido prazo de RODOLFO JUNQUEIRA PEREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:35

Decorrido prazo de SAMANTHA JUNQUEIRA PEREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA JUNQUEIRA PEREIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:40

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:54

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 09:53

Juntada de volume

12/01/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2020, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA 13/03

12/03/2020, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/03/2020, 12:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

20/02/2020, 14:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2019, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 9735

30/10/2019, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/10/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE A ADV JESSICA SUELLEN NARCISO (OAB MG 182746) TEVE VISTA AOS AUTOS, A PEDIDO, EM BALCAO.

16/08/2019, 11:20

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROT 7011

13/08/2019, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM VALIDADE PARA 26/07/2019

25/07/2019, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 4169

04/06/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/04/2019, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2019, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 2827, DA UNIÃO

09/04/2019, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REF. À CARGA DO DIA 25.01.2019

24/01/2019, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2019, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2019, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 11135

07/01/2019, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/11/2018, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/10/2018, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2018, 15:28

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

20/09/2018, 15:05

TRANSITO EM JULGADO EM

20/09/2018, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2018, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2018, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição protocolo n. 6058, da União

18/09/2018, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2018, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2018, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2018, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 2722, DA UNIÃO

27/04/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2018, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/12/2017, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/12/2017, 19:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/12/2017, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

07/12/2017, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2017, 16:04

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

06/12/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL PROT. N. 11853.

03/08/2017, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, PROT. N. 8065.

28/04/2017, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, PROT. N. 8064.

28/04/2017, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL Nº PROT.: 2121.

30/03/2017, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando julgamento de Agravo pelo Supremo Tribunal Federal

18/01/2017, 19:21

RECEBIDOS DO TRF

09/01/2017, 10:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/05/2015, 08:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/05/2015, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 09:49

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

11/05/2015, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2015, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2015, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2015, 08:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2015, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/01/2015, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/01/2015, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/12/2014, 14:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

17/12/2014, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2014, 17:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/12/2014, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2014, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/11/2014, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/11/2014, 11:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

12/11/2014, 11:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/09/2014, 09:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2014, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/06/2014, 10:18