Execução Fiscal 0005269-06.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2015

Valor da Causa

R$ 7.345,87

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

NIRANSI MARY DA SILVA RANGEL CARRARO

CPF

Reu

PAULO ANGELO CARRARO

CPF

Reu

GEOMINE GEOLOGIA E MINERACAO NETUNO LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/10/2022, 09:10

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 16:56

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 16:56

Conclusos para decisão

23/11/2021, 07:08

Decorrido prazo de GEOMINE GEOLOGIA E MINERACAO NETUNO LIMITADA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005269-06.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOMINE GEOLOGIA E MINERACAO NETUNO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOMINE GEOLOGIA E MINERACAO NETUNO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:21

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 09:20

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

19/10/2022, 09:10

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 16:56

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 18:17

Despacho

•14/03/2023, 10:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 16:56

Conclusos para decisão

23/11/2021, 07:08

Decorrido prazo de GEOMINE GEOLOGIA E MINERACAO NETUNO LIMITADA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005269-06.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOMINE GEOLOGIA E MINERACAO NETUNO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOMINE GEOLOGIA E MINERACAO NETUNO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:21

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 09:20

Juntada de volume

19/07/2021, 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2021, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2021, 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF

03/12/2020, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2020, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 10:15

CARGA: RETIRADOS PGF

19/07/2019, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2019, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2019, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 18:21

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SR.

13/07/2018, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/05/2018, 14:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/05/2018, 14:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/05/2018, 14:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO DE PIRACICABA-SP

24/11/2017, 15:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/05/2017, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2017, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF

08/04/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2016, 14:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 09:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2015, 15:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2015, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2015, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015, 09:10

INICIAL AUTUADA

09/04/2015, 09:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2015, 19:20

Decisão

•05/11/2022, 19:23

Decisão

•24/11/2021, 16:56