Execução Fiscal 0002161-02.2016.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.986,01

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CLEIDIVAN OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CARLINE HARMA HOOGERHEIDE

CPF·Representa: Réu

ERENI PIROLI BAZIQUETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:41

Cancelada a conclusão

23/09/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 15:41

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de CLEIDIVAN OLIVEIRA SILVA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 12:22

Decorrido prazo de CLEIDIVAN OLIVEIRA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:20

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:19

Decorrido prazo de CLEIDIVAN OLIVEIRA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:59

Publicado Citação e intimação em 21/09/2021.

22/09/2021, 01:59

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:41

Cancelada a conclusão

23/09/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 15:41

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de CLEIDIVAN OLIVEIRA SILVA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:30

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 11:47

Decisão

•29/01/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 12:22

Decorrido prazo de CLEIDIVAN OLIVEIRA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:20

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:19

Decorrido prazo de CLEIDIVAN OLIVEIRA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:59

Publicado Citação e intimação em 21/09/2021.

22/09/2021, 01:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2021, 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2021, 22:33

Expedição de Edital.

17/09/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 17:44

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:40

Decorrido prazo de CLEIDIVAN OLIVEIRA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002161-02.2016.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: CLEIDIVAN OLIVEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDIVAN OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 09:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2021, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2021, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2018, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2017, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/11/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/10/2017, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2017, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2017, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/07/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/05/2017, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2017, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

07/03/2017, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2017, 10:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

03/03/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2017, 17:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/02/2017, 16:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/02/2017, 16:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2017, 16:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/01/2017, 13:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/12/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/11/2016, 15:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/11/2016, 15:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/11/2016, 16:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/11/2016, 16:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2016, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2016, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2016, 09:58

Despacho

•11/09/2023, 16:54

Decisão (anexo)

•25/07/2023, 10:19

Decisão

•18/05/2023, 11:24

Ato ordinatório

•28/01/2022, 12:22

Despacho

•11/09/2021, 17:44

Ato ordinatório

•19/07/2021, 11:57