Execução Fiscal 0002096-56.2016.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 46.198,18

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:15

Baixa Definitiva

20/11/2024, 09:00

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

20/11/2024, 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2024, 23:21

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 14:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 11:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 18:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/07/2021, 16:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:54

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:15

Baixa Definitiva

20/11/2024, 09:00

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

20/11/2024, 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2024, 23:21

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2024, 23:21

OUTROS

•26/07/2021, 16:29

12/11/2024, 14:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 11:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 18:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/07/2021, 16:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002096-56.2016.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 10:00

Juntado(a) - Petição Inicial

17/07/2021, 07:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/01/2019, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2017, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2017, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 08:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN UBERLÂNDIA

23/03/2017, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017, 17:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/03/2017, 17:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/03/2017, 16:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2017, 13:25

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/01/2017, 12:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INFORMAÇÕES BACENJUD JUNTADAS

26/01/2017, 12:11

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/01/2017, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 15:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA ORDENADA

17/01/2017, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2017, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 15:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2016, 12:50