Execução Fiscal 0005789-31.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.039.031,69

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

THT CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

10/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:48

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/08/2024, 11:23

Juntada de Certidão

21/08/2024, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 09:42

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:38

Juntada de manifestação

19/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 15:23

Juntada de Certidão

14/08/2024, 15:22

Todas as movimentações(145)

Arquivado Provisoramente

10/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:48

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão (anexo)

•23/09/2024, 13:39

Despacho

•20/08/2024, 09:42

21/08/2024, 11:23

Juntada de Certidão

21/08/2024, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 09:42

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:38

Juntada de manifestação

19/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 15:23

Juntada de Certidão

14/08/2024, 15:22

Juntada de petição intercorrente

29/07/2024, 16:53

Juntada de Certidão

26/07/2024, 07:38

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 07:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2024, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 07:38

Conclusos para decisão

26/07/2024, 07:29

Juntada de manifestação

25/07/2024, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 11:09

Juntada de Certidão

23/07/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:03

Juntada de manifestação

11/07/2024, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 09:14

Juntada de Certidão

01/07/2024, 09:14

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:46

Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 17:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:42

Juntada de petição intercorrente

23/11/2023, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 09:25

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 09:25

Conclusos para despacho

03/11/2023, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2023, 10:31

Juntada de outras peças

01/11/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/10/2023, 10:10

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:09

Juntada de manifestação

22/08/2023, 01:37

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 10:27

Juntada de Certidão

18/08/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:27

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:42

Juntada de petição intercorrente

27/07/2023, 07:42

Juntada de Certidão

06/07/2023, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 21:07

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:32

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:30

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:10

Juntada de manifestação

04/04/2023, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 13:25

Juntada de Certidão

27/03/2023, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 13:25

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:27

Juntada de manifestação

16/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:24

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2022, 15:14

Juntada de Certidão

13/12/2022, 15:14

Juntada de Certidão

13/12/2022, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 17:50

Outras Decisões

30/06/2022, 17:50

Conclusos para decisão

19/03/2022, 08:25

Juntada de manifestação

18/03/2022, 23:16

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2022, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2022, 18:35

Juntada de Certidão

13/03/2022, 18:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de THT CONSTRUCOES LTDA - EPP em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:23

Conclusos para decisão

05/08/2021, 15:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005789-31.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THT CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THT CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 09:58

Juntada de volume

17/06/2021, 20:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/10/2020, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2020, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.01.2020, PROT. 239.

30/01/2020, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

30/01/2020, 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

15/01/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2020, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

12/12/2019, 17:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA CUMPRIDA

06/12/2019, 16:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/08/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

19/08/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEGTIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/06/19

19/06/2019, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/06/2019, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

30/04/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

23/04/2019, 13:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE THT CONSTRUÇOES LTDA

22/04/2019, 11:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Penhora e Avaliação e Registro de (a) THT CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.

01/03/2019, 11:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2019, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 63). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO ENDEREÇO DILIGENCIADO À FL. 50, ADVERTINDO A PARTE EXECUTADA DE QUE SOMENTE SERÁ ADMITIDA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS APÓS GARANTIDA INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO (ART. 16, § 1º, DA LEI Nº 6.830/80). 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - INTIME-SE.

05/02/2019, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17/12/2018, PROT. 4846

17/12/2018, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

17/12/2018, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

28/11/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

14/11/2018, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 51. 2 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - NADA SENDO REQUERIDO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 58.

23/10/2018, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25.06.2018, PROT. 2491.

25/06/2018, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

25/06/2018, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

13/06/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2018, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 83). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE

29/05/2018, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/05/18.

16/05/2018, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/05/2018, 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

18/04/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, VIA BACENJUD.

03/04/2018, 09:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

23/02/2018, 19:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2018, 09:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2018, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) THT CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

23/01/2018, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2017, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.1

05/12/2017, 20:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2017, 20:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/11/2017, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2017, 11:52

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 44

29/11/2017, 09:04

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

27/11/2017, 16:29

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

13/11/2017, 21:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (...)ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

13/11/2017, 21:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

06/09/2017, 12:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2017, 11:45

INICIAL AUTUADA

06/09/2017, 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2017, 17:12

Decisão

•26/07/2024, 07:38

Despacho

•23/07/2024, 11:09

Despacho

•01/07/2024, 09:14

Documentos Diversos

•19/01/2024, 17:34

Petição intercorrente

•23/11/2023, 00:54

Despacho

•17/11/2023, 09:25

Documento Comprobatório

•01/11/2023, 12:49

Documento Comprobatório

•01/11/2023, 12:49

Despacho

•18/08/2023, 10:27

Ato ordinatório

•06/07/2023, 21:07

Ato ordinatório

•06/07/2023, 21:07

Decisão

•27/03/2023, 13:25

Ato ordinatório

•13/12/2022, 15:14

Todos os documentos(17)

Decisão (anexo)

•23/09/2024, 13:39

Despacho

•20/08/2024, 09:42

Decisão

•26/07/2024, 07:38

Despacho

•23/07/2024, 11:09

Despacho

•01/07/2024, 09:14

Documentos Diversos

•19/01/2024, 17:34

Petição intercorrente

•23/11/2023, 00:54

Despacho

•17/11/2023, 09:25

Documento Comprobatório

•01/11/2023, 12:49

Documento Comprobatório

•01/11/2023, 12:49

Despacho

•18/08/2023, 10:27

Ato ordinatório

•06/07/2023, 21:07

Ato ordinatório

•06/07/2023, 21:07

Decisão

•27/03/2023, 13:25

Ato ordinatório

•13/12/2022, 15:14

Decisão

•30/06/2022, 17:50

Decisão

•13/03/2022, 18:35