Execução Fiscal 0015561-23.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 21.860,06

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(142)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

DELEGADO DELANO CERQUEIRA BUNN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA/MT

ALCUNHA

ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA

CPF

Reu

SIDNEY CANEZIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE SILVA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:41

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:46

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:38

Juntada de Certidão

13/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:26

Juntada de manifestação

09/09/2024, 22:19

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:10

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:41

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:46

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:01

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 15:41

Sentença Tipo B

•04/09/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:38

Juntada de Certidão

13/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:26

Juntada de manifestação

09/09/2024, 22:19

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:48

Juntada de Certidão

04/09/2024, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 07:04

Juntada de manifestação

02/09/2024, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 11:24

Juntada de Certidão

30/08/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:24

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 19:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/03/2024, 19:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/03/2024, 19:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/03/2024, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 10:11

Juntada de Certidão

31/01/2024, 09:44

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:43

Juntada de manifestação

07/12/2023, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 15:21

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:21

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:30

Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 16:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2023, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 10:50

Juntada de Certidão

02/06/2023, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 17:00

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:38

Juntada de manifestação

21/03/2023, 21:31

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 12:06

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 15:37

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:37

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:03

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE SOUSA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:24

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 19:55

Juntada de diligência

20/07/2022, 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 10:00

Juntada de manifestação

01/07/2022, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 11:35

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:34

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:11

Juntada de certidão

06/04/2022, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 14:19

Juntada de diligência

22/03/2022, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 14:45

Juntada de petição intercorrente

02/02/2022, 11:58

Juntada de Certidão

20/01/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:52

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:35

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015561-23.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:33

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 10:33

Juntada de volume

21/06/2021, 23:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE CONFORME DESPACHO DE FL. 138, INTIMANDO-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA OS DADOS NECESSÁRIOS À CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES DEPOSITADOS.

13/10/2020, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2020, 11:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO 370/2019 -SEEXE 6ª VARA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ.

29/01/2020, 13:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O OFICIO N. 369/2019 - DESTINADO AO DETRAN/AP.

21/01/2020, 10:37

OFICIO EXPEDIDO

21/01/2020, 10:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/12/2019, 12:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/12/2019, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE HÁ RESTRIÇÃO IMPOSTA AO VEÍCULO DE PLACA NER 3994 ÀS FLS. 55-57. 2 - ASSIM, TENDO EM VISTA A ARREMATAÇÃO JUDICIAL, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN/AP PARA LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO IMPOSTA, UNICAMENTE EM RELAÇÃO AO PROCESSO ORA REFERIDO (PROCESSO Nº 15561-23.2014.4.01.3100). 3 - APÓS, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 132.

09/12/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2019, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Certifico e dou fé que, no dia 02 de setembro de 2019, o ARREMATANTE sr. José Silva Sousa, CPF nº 388.317.912-49 e RG nº 065.317/AP, residente no Polo Hortifrutigranjeiro, nº 2487, Fazendinha na cidade de Macapá-AP, compareceu em secretaria requerendo a retirada da restrição judicial (RENAJUD), e liberação do veículo para a transferência, trata-se de um veículo automotor Ford/KA, placa NER 39947, Renavan 00135503302, chassi 9BFZK53A39B109644, cor vermelha, ano 2009.

02/09/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA ID BACENJUD

01/08/2019, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE ENTREGA DE BEM ARREMATADO DE ICILIA ELIZABETE DA SILVA UCHOA.

15/05/2019, 09:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Entrega de Bem Arrematado de (a) ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA.

24/04/2019, 15:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA DE BEM ARREMATADO

24/04/2019, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

24/04/2019, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA

16/04/2019, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A EXIGÊNCIA NORMATIVA, CONSUBSTANCIADA NA PORTARIA PGFN Nº 79, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, EXPEÇA-SE CARTA DE ARREMATAÇÃO RELATIVA AO BEM ARREMATADO À FL. 125, A FIM DE POSSIBILITAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PARCELAMENTO JUNTO À PARTE EXEQUENTE. 2 - APÓS, CUMPRAM-SE OS ITENS 2 E SS., DO DESPACHO DE FL. 128, PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE ENTREGA DO BEM MÓVEL ARREMATADO (FL. 125), BEM COMO DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE COMISSÃO (FL. 117) E INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA FORNECIMENTO DOS DADOS NECESSÁRIOS À CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES DEPOSITADOS. 3 - INTIME-SE.

15/04/2019, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2019, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSÉ SILVA DE SOUSA, PROTOCOLADA EM 08/04/2019, PROT. 1103

08/04/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1.226 C/C 1.267 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, SE DÁ PELA TRADIÇÃO, DEVENDO SER DEMONSTRADA NOS AUTOS, DE FORMA SEGURA, A SUA OCORRÊNCIA. ASSIM, TRATANDO-SE DE COISA MÓVEL LEILOADA, A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO SE OPERA COM A ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO E A ENTREGA DO BEM, SENDO A CARTA DE ARREMATAÇÃO CONFECCIONADA APENAS PARA BENS IMÓVEIS (ART. 901, §1º, C/C ART.903, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DESSA FORMA, EXPEÇA-SE MANDADO DE ENTREGA DO BEM MÓVEL ARREMATADO (FL. 125). 3 - APÓS, INTIME-SE O ARREMATANTE PARA QUE COMPAREÇA JUNTO À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE PARCELAMENTO, CONFORME SOLICITADO NA PETIÇÃO DE FLS. 120-121. 4 - ESCLAREÇO QUE O MANDADO DE ENTREGA DO BEM E O AUTO DE ARREMATAÇÃO SÃO SUFICIENTES PARA PROVAREM A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO, SENDO A CARTA DE ARREMATAÇÃO EXPEDIDA SOMENTE PARA BENS IMÓVEIS. ASSIM, VERIFICO QUE A PORTARIA DA PGFN Nº 79/2014 É EQUIVOCADA NA PARTE QUE EXIGE A APRESENTAÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO PARA BENS MÓVEIS. 5 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE COMISSÃO (FL. 117), NA PESSOA DO LEILOEIRO SIDNEY CANEZIN (CPF Nº 323.970.039-53, RG Nº 1.470.059 - PR). 6 - SEM PREJUÍZO DAS DETERMINAÇÕES ACIMA, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE FORNEÇA OS DADOS NECESSÁRIOS À CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 7 - INTIME-SE.

29/03/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE COMPARECEU A ESTA SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, O SRº JOSÉ SILVA DE SOUSA, ARREMATANTE JUDICIAL, MOMENTO EM QUE RECEBEU CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: AUTO DE ARREMATAÇÃO, COMPROVANTE DA GUIA DE DEPÓSITO DA 1ª PARCELA, AUTO DE PENHORA, PETIÇÃO DA PFN REQUERENDO HASTA PÚBLICA E DO EDITAL DE LEILÃO. NA MESMA OPORTUNIDADE, O ARREMATANTE FOI INTIMADO A COMPARECER A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO.

22/03/2019, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) JUNTADA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO.

12/03/2019, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Certifico e dou fé que compareceu a esta secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, a Sr. José Silva de Sousa, requerendo a juntada do comprovante de pagamento referente a arrematação de bens no valor de R$ 500.00 (quinhentos reais).

20/02/2019, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE COMPARECEU A ESTA SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, O SRº JOSÉ SILVA DE SOUSA FILHO, REPRESENTANDO SEU PAI (ARREMATANTE JOSÉ SILVA DE SOUSA), REQUERENDO A JUNTADA AOS AUTOS DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL REFERENTE AO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO VEÍCULO ARREMATADO, QUE ADIANTE SEGUE.

08/02/2019, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.01.2019, PROT. 265.

30/01/2019, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

30/01/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

09/01/2019, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2018, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DO LEILÃO, BEM COMO SE MANIFESTE QUANTO AO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO À FL. 56 (ART. 24, II, B, DA LEI 6.830/80), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO, SE FOR O CASO. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

13/12/2018, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ertifico e dou fé que compareceu a esta secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, a Sr. José Silva de Sousa, requerendo a juntada dos comprovantes de pagamentos das custas, comissão do leiloeiro e arrematação do bem.

27/11/2018, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO LEILOEIRO PROTOCOLADAS EM 27.11.2018, PROT. 4506 e 4508.

27/11/2018, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

26/11/2018, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

30/10/2018, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO DE FLS. 63 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 105 DO DIA 19/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/10/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

22/10/2018, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA E SIDNEY CANEZIN.

19/10/2018, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/10/2018, 11:35

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º Leilão: 13 de novembro de 2018. 2º Leilão: 27 de novembro de 2018. Ambos ocorrerão às 09:00h e 10:00h.

17/10/2018, 12:17

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

17/10/2018, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Designo as seguintes datas e horas para a realização do leilão, de acordo com o despacho

05/10/2018, 11:49

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

21/08/2018, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

18/06/2018, 17:34

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

18/06/2018, 16:33

REMETIDOS CONTADORIA

30/05/2018, 14:56

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

14/05/2018, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE REAVALIAÇÃO, CUMPRIDO.

10/05/2018, 14:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE REAVALIAÇAO DE ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA.

17/04/2018, 09:45

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2018, 09:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

06/04/2018, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 90). 2 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO (FL. 63), DESSA VEZ NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO SUPRA. 3 - APÓS, CUMPRAM-SE OS ITENS 3 E SEGUINTES, REFERENTES AO DESPACHO EXARADO À FL. 71. 4 - INTIME-SE.

23/03/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2018, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24/01/2018, PROT. 0224

24/01/2018, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/01/2018, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2018, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 11:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

08/01/2018, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Reavaliação de (a) DO BEM PENHORA À FL. 63.

30/11/2017, 17:05

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2017, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2017, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RENOVE-SE A DILIGÊNCIA DE REAVALIAÇÃO DE FL. 77-78, TENDO EM VISTA QUE NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO, O EXECUTADO FOI REGULARMENTE INTIMADO, CONFORME MANDADO DE FL.62/77 E DOCUMENTOS DE FLS. 63-64. 2 - APÓS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

21/11/2017, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.08.2017, PROT. 4601.

16/08/2017, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

15/08/2017, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

02/08/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2017, 18:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO NÃO CUMPRIDA

17/07/2017, 19:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Reavaliação de (a) ICILIA ELIZABETTE AD SILVA UCHOA.

05/07/2017, 12:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2017, 12:02

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

27/06/2017, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

18/05/2017, 17:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

18/05/2017, 16:18

REMETIDOS CONTADORIA

16/05/2017, 11:53

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/04/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 69). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO (FL. 63). 3 - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA. 4 - APÓS, DESIGNE A SECRETARIA DATA PARA LEILÃO DO REFERIDO BEM. 5 - SERVIRÁ COMO LEILOEIRO O SR. SIDNEY CANEZIN. FIXO SUA COMISSÃO EM 3% (TRÊS POR CENTO) PARA BENS IMÓVEIS E 5% (CINCO POR CENTO) PARA BENS MÓVEIS. 6 - EXPEÇA-SE EDITAL DE LEILÃO NA FORMA DO ART. 886 E SS., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 7 - INTIMEM-SE POR MANDADO, O EXECUTADO E O LEILOEIRO. A EXEQUENTE POR CARGA NOS AUTOS.

30/03/2017, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2017, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.01.2017, PROT. 128.

11/01/2017, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

10/01/2017, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

30/11/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Antes de analisar o pedido de fls. 66-66v, intime-se a exequente a fim de que indique o(a) Leiloeiro(a) (art. 883, CPC). 2 - Após, venham os autos conclusos.

27/10/2016, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27.07.2016, REQUERENDO QUE O BEM PENHORADO À FL. 63, SEJA LEVADO A HASTA PÚBLICA, PROT. 3965.

27/07/2016, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27.07.2016, REQUERENDO QUE O BEM PENHORADO À FL. 63, SEJA LEVADO A HASTA PÚBLICA, PROT. 3965.

27/07/2016, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/07/2016, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/06/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2016, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE ICILIA ELIZABETTE SILVA UCHOA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, CONFORME CERTIDÃOD E FL. 63-64.

03/06/2016, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO O QUE SE SEGUE.

03/06/2016, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 03/06/2016.

03/06/2016, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/06/2016, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

11/05/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

13/04/2016, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 0.992/2016-PJ/GAB/DETRAN/AP, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 12/04/2016 (PROT. 1609).

12/04/2016, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 0.992/2016-PJ/GAB/DETRAN/AP, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 12/04/2016 (PROT. 1609).

12/04/2016, 12:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/03/2016, 09:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN OS MANDADOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE ICILIA ELIZABETTE DA SILVA UCHOA.

18/03/2016, 09:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2016, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 44-44V. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO INDICADO À FL. 44, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO MENCIONADO PELA EXEQUENTE (FLS. 44-44V). 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - INTIME-SE

11/03/2016, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2016, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 30/11/2015.(pROT. 6227)

30/11/2015, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 30/11/2015.(pROT. 6227)

30/11/2015, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/11/2015, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

11/11/2015, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE CONVERSÃO EM RENDA DE FLS. 21-41, POIS OS VALORES PENHORADOS JÁ FORAM DESBLOQUEADOS, CONFORME ITEM 9 DO DESPACHO DE FLS. 11-13 (VALOR IRRISÓRIO - ART. 659, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2 - DIANTE DA INCOMPATIBILIDADE DOS PEDIDOS FORMULADOS À FL. 21 (SUSPENSÃO DO FEITO E A CONCOMITANTE CONSTRIÇÃO DE BENS VIA RENAJUD), INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

27/10/2015, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES BLOQUEADOS. PROTOCOLADO EM 23/09/2015. (PROT. 4760)

23/09/2015, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES BLOQUEADOS. PROTOCOLADO EM 23/09/2015. (PROT. 4760)

23/09/2015, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/09/2015, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

02/09/2015, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

20/08/2015, 14:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

29/07/2015, 20:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/04/2015, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ICILIA ELIZABETH DA SILVA UCHOA, PARCIALMENTE CUMPRIDO

09/04/2015, 17:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE ICILIA ELIZABETTE SILVA UCHOA

12/03/2015, 16:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2015, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80).

11/02/2015, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

01/12/2014, 14:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2014, 11:11

INICIAL AUTUADA

01/12/2014, 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2014, 14:59

Despacho

•30/08/2024, 11:24

Decisão

•17/10/2023, 15:21

Despacho

•02/06/2023, 17:00

Despacho

•10/03/2023, 12:06

Despacho

•18/11/2022, 15:37

Despacho

•27/06/2022, 11:35

Despacho

•20/01/2022, 16:52