Execução Fiscal 0003701-17.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2008

Valor da Causa

R$ 169.375,69

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 13:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/12/2021, 13:36

Decorrido prazo de CIMBRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:46

Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:38

Publicado Intimação polo passivo em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:23

Publicado Intimação polo passivo em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003701-17.2008.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ALVES SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de p. 178/185 do documento ID 431179383 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003701-17.2008.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ALVES SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de p. 178/185 do documento ID 431179383 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

26/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 14:45

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 13:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/12/2021, 13:36

Decorrido prazo de CIMBRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:46

Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:38

Publicado Intimação polo passivo em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:23

Publicado Intimação polo passivo em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003701-17.2008.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ALVES SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de p. 178/185 do documento ID 431179383 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003701-17.2008.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ALVES SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de p. 178/185 do documento ID 431179383 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

26/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de CIMBRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:47

Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 06:55

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 13:30

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003701-17.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ALVES SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003701-17.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ALVES SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003701-17.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ALVES SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003701-17.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ALVES SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:54

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 08:53

Juntada de volume

01/02/2021, 08:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/11/2020, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/10/2020, 10:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

19/09/2020, 10:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/09/2020, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2020, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2020, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 14/02/2020 / PUBLICADO EM 17/02/2020

13/02/2020, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/02/2020, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/11/2019, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2019, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 04/10/2019

29/10/2019, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 14:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

15/10/2019, 14:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/10/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO EM 18/09/2019 / PUBLICADO EM 19/09/2019

17/09/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/09/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/06/2019, 13:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2019, 14:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - Sentença arquivada no eCVD

19/06/2019, 14:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/06/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 11.02.2019

01/02/2019, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2019, 14:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/08/2013, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2013, 16:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2013, 16:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/01/2012, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2012, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2012, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.

26/09/2011, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2011, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2011, 08:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2011, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2011, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2011, 12:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2011, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.

05/05/2011, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2011, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2011, 09:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2011, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2011, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2011, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2011, 11:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/02/2011, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/02/2011, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EDITAL PARA CONFERENCIA DA DIREÇÃO

08/02/2011, 18:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/01/2011, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2011, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2011, 19:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.

09/11/2010, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2010, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 03/11/2010

09/11/2010, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2010, 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2010, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 18:12

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO JUDICIAL

30/08/2010, 18:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INCLUIR SOCIO

30/08/2010, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/06/2010, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

09/06/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO - RET TERMO

19/05/2010, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2010, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2010, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Processo recebido na 20ª vara em 12/03/2010

24/03/2010, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2010, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2009, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2009, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2009, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2009, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2009, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Processo recebido efetivamente na 20ª vara em 21/08/2009

25/08/2009, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2009, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2009, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2009, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/06/2009, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2009, 13:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2009, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Executado/Dr. Gutemberg Cavalcanti

14/05/2009, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/04/2009, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2009, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2009, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2009, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2009, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Petição

09/02/2009, 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2009, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2009, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2009, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2009, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2009, 14:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/01/2009, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2009, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

09/01/2009, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2009, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2009, 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2008, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2008, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2008, 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2008, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

07/11/2008, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/10/2008, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cert juntada de mandado

02/10/2008, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mand Carlos Augusto

02/10/2008, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2008, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2008, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

06/08/2008, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2008, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2008, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2008, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/07/2008, 17:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2008, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2008, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2008, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2008, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2008, 17:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2008, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2008, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2008, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2008, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2008, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISAO - MANDADO INICIAL

19/05/2008, 18:23

INICIAL AUTUADA

24/04/2008, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2008, 10:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•26/07/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•26/07/2021, 00:00