Execução Fiscal 0000308-24.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 22.197,45

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROMILDA TRINDADE MIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JESSICA SOUZA DOS REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 15:37

Processo Desarquivado

21/04/2026, 15:36

Arquivado Provisoramente

09/05/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/05/2024, 07:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROMILDA TRINDADE MIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:01

Juntada de petição intercorrente

15/01/2024, 15:06

Juntada de Certidão

21/12/2023, 08:49

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 09:20

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 14:02

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 15:37

Processo Desarquivado

21/04/2026, 15:36

Arquivado Provisoramente

09/05/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/05/2024, 07:49

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:46

Despacho

•23/04/2026, 11:46

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legal

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Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROMILDA TRINDADE MIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:01

Juntada de petição intercorrente

15/01/2024, 15:06

Juntada de Certidão

21/12/2023, 08:49

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 09:20

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 14:02

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 14:02

Conclusos para decisão

07/12/2023, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 16:35

Cancelada a conclusão

07/12/2023, 16:35

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:32

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:29

Juntada de impugnação

06/12/2023, 15:24

Juntada de Certidão

17/11/2023, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:20

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:59

Juntada de manifestação

18/10/2023, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 11:40

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:40

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2022, 08:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de ROMILDA TRINDADE MIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000308-24.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROMILDA TRINDADE MIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMILDA TRINDADE MIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 10:33

Juntada de volume

16/06/2021, 00:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/02/2019, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/11/2018, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2018, 20:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2018, 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspenda-se a execução pelo prazo que resta do parcelamento - (...) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Antes da suspensão ordenada, intime-se a exequente.

11/10/2018, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/07/2018, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/06/2018, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/06/2018, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 16:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/03/2018, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/02/2018, 20:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/02/2018, 20:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2018, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/10/2017, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/08/2017, 11:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/02/2017, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 6 (seis) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

27/01/2017, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

28/10/2016, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

03/10/2016, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/10/2016, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2016, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2016, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2016, 08:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2016, 09:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2016, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

09/05/2016, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

28/04/2016, 10:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2016, 09:38

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRINDO DESPACHO DE FL. 12.

27/04/2016, 11:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - AUTOS REMETIDOS À DISTRIBUIÇÃO.

15/04/2016, 15:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER A 2º VARA.

14/04/2016, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

08/04/2016, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2016, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

27/01/2016, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2016, 11:12

INICIAL AUTUADA

27/01/2016, 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2016, 17:24

Despacho

•08/05/2024, 07:49

Decisão

•18/12/2023, 09:20

Decisão

•11/12/2023, 14:02

Decisão

•11/12/2023, 14:02

Despacho

•08/11/2023, 16:20

Despacho

•28/08/2023, 11:40

Despacho

•28/08/2023, 11:40

Despacho

•24/02/2022, 08:50