Embargos à Execução 0036436-21.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2013

Valor da Causa

R$ 261.994,63

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDEARL

Autor

UNIAO FEDEARL

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

JAIME GEMINIANO DE SOUZA

Terceiro

JOAQUIM PIZZO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDEARL

Autor

UNIAO FEDEARL

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

JAIME GEMINIANO DE SOUZA

Terceiro

JOAQUIM PIZZO

Terceiro

JOAO LEITE DE MATTOS

CPF

Reu

JOAO GUIDO CAMARDELLA

CPF

Reu

JOAO GONCALVES

CPF

Reu

JOAO DEODATO SANTOS CARDOSO

CPF

Reu

JOAO DA HORA SANTOS FILHO

CPF

Reu

JOAO CARLOS SCHINCARIOL

CPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

Reu

JORGE EDUARDO FREIRE MENDONCA

CPF

Reu

JORGE DA SILVA CAMPOS

CPF

Reu

JORGE CLIMACO VIEIRA

CPF

Reu

JORGE BOTELHO FILHO

CPF

Reu

JORGE ANTONIO DE MIRANDA SCHNOOR

CPF

Reu

JAIME GEMINIANO DE SOUZA

Reu

JOIMAR FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOFER GOMES CANEDO

CPF

Reu

JOEL NAZARE CRUZ

CPF

Reu

JOAQUIM RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

JOAQUIM PIZZO

Reu

JOAQUIM MOREIRA NETO

CPF

Reu

JOAQUIM MARTINS DE AZEVEDO

CPF

Reu

JOAQUIM LEAL FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 10:17

Juntada de Certidão

07/12/2021, 10:16

Decorrido prazo de JOAQUIM PIZZO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:54

Decorrido prazo de JAIME GEMINIANO DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDEARL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 10:17

Juntada de Certidão

07/12/2021, 10:16

Decorrido prazo de JOAQUIM PIZZO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL em 02/09/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•07/12/2021, 10:17

03/09/2021, 01:54

Decorrido prazo de JAIME GEMINIANO DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDEARL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Juntada de manifestação

20/07/2021, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036436-21.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDEARL POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM PIZZO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036436-21.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDEARL POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME GEMINIANO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036436-21.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDEARL POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036436-21.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDEARL POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDEARL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:47

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 13:48

Juntada de volume

15/07/2021, 13:48

MIGRACAO PJe ORDENADA - BALCÃO SECRETARIA

13/07/2021, 12:52

TRANSITO EM JULGADO EM

13/07/2021, 12:04

RECEBIDOS DO TRF

13/07/2021, 12:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/02/2016, 11:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

24/02/2016, 11:26

REMESSA ORDENADA: TRF

27/01/2016, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2016, 16:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

15/12/2015, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/12/2015, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2015, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2015, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2015, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2015, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2015, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2015, 17:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/08/2015, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2015, 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 82/2015

06/07/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/06/2015, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/04/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/04/2015, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/03/2015, 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

17/03/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/01/2015, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

30/10/2014, 16:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

09/10/2014, 17:46

REMETIDOS CONTADORIA - GUIA Nº 028/2014

08/10/2014, 15:45

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

26/09/2014, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2014, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2014, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2014, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/07/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/07/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/07/2014, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/07/2014, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2014, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2014, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2014, 18:15

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA N. 54/2014

07/04/2014, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/04/2014, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2014, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2014, 16:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

13/02/2014, 16:08

REMETIDOS CONTADORIA - GUIA NN.º 29/2013

02/12/2013, 14:58

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/11/2013, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2013, 11:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/11/2013, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/10/2013, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/10/2013, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2013, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/2013, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2013, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2013, 11:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/09/2013, 11:28

INICIAL AUTUADA

10/09/2013, 11:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

10/09/2013, 11:09