Execução Fiscal 0003144-70.2013.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 50.213,06

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ERIVALDO SERGIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

16/04/2026, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 23:54

Juntada de Certidão

23/02/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 23:54

Conclusos para decisão

17/11/2025, 22:30

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de ERIVALDO SERGIO DA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:22

Juntada de manifestação

09/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 12:34

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:33

Juntada de certidão

29/07/2025, 13:17

Juntada de petição intercorrente

28/07/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:44

Todas as movimentações(121)

Juntada de manifestação

16/04/2026, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 23:54

Juntada de Certidão

23/02/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 23:54

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 23:54

Decisão

•23/02/2026, 23:54

Conclusos para decisão

17/11/2025, 22:30

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de ERIVALDO SERGIO DA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:22

Juntada de manifestação

09/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 12:34

Juntada de certidão

06/10/2025, 12:33

Juntada de certidão

29/07/2025, 13:17

Juntada de petição intercorrente

28/07/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:44

Juntada de Certidão

25/07/2025, 15:42

Expedição de Carta precatória.

23/07/2025, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:23

Processo Desarquivado

12/05/2025, 16:22

Juntada de manifestação

09/05/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 11:52

Arquivado Provisoramente

10/12/2021, 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:37

Decorrido prazo de ERIVALDO SERGIO DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003144-70.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERIVALDO SERGIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVALDO SERGIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 13:51

Juntada de volume

19/07/2021, 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/07/2021, 12:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2020, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2020, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2020, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

08/01/2020, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

07/01/2020, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO COM DSPACHO

07/01/2020, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

12/11/2019, 14:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BANCEJUD - AG. DETALHAMENTO

29/10/2019, 11:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AG. PENHORA ON LINE

23/09/2019, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

23/09/2019, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PFN DE FLS. 56/63

15/07/2019, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 12:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2018, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2018, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2018, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201720714

12/12/2017, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2017, 08:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2016, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 017523

07/10/2016, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

16/09/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 12180

18/07/2016, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISATA A PFN

08/07/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 11:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2016, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 7475/16

10/05/2016, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2016, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2016, 08:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FEVEREIRO 2016

21/08/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2015, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2015, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2015, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2015, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2015, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

02/03/2015, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/01/2015, 13:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2014, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/10/2014, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 410/2014

30/10/2014, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/09/2014, 14:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/08/2014, 17:37

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/07/2014, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2014, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2014, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2014, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

14/05/2014, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2014, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 12:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO

31/03/2014, 09:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª)

24/02/2014, 14:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

21/01/2014, 10:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN

25/11/2013, 16:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

29/10/2013, 10:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 541

19/09/2013, 17:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/08/2013, 11:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2013, 12:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/06/2013, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2013, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013, 18:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2013, 14:51

Despacho

•25/07/2025, 15:44

Decisão

•03/07/2025, 15:52

Despacho

•10/12/2021, 11:52