Execução Fiscal 0002871-28.2016.4.01.3508 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.557,45

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

STATUS MOTEL DE ITUMBIARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

05/07/2022, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:04

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:38

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 18:52

Decorrido prazo de STATUS MOTEL DE ITUMBIARA LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002871-28.2016.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STATUS MOTEL DE ITUMBIARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STATUS MOTEL DE ITUMBIARA LTDA - ME JULYANE DANTAS DE SOUSA MACHADO - (OAB: GO49171) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:58

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 13:58

Juntada de volume

19/07/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021, 19:07

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

05/07/2022, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:04

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:38

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:46

Decisão

•16/08/2024, 14:53

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 18:52

Decorrido prazo de STATUS MOTEL DE ITUMBIARA LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002871-28.2016.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STATUS MOTEL DE ITUMBIARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STATUS MOTEL DE ITUMBIARA LTDA - ME JULYANE DANTAS DE SOUSA MACHADO - (OAB: GO49171) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:58

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 13:58

Juntada de volume

19/07/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2021, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2020, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2020, 13:47

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2020, 13:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2020, 13:25

OFICIO EXPEDIDO - CEF

29/09/2020, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2020, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2020, 11:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2020, 19:02

OFICIO EXPEDIDO

10/07/2020, 19:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/07/2020, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2020, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/02/2020, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/12/2019, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/02/2019, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/12/2018, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2018, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2018, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2018, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA CORREIOS (SEDEX).

08/02/2018, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 18:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2018, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2018, 18:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

19/12/2017, 15:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/11/2017, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2017, 12:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/05/2017, 15:23

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/05/2017, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2017, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2017, 12:33

INICIAL AUTUADA

11/01/2017, 12:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/01/2017, 16:44

Decisão

•16/08/2024, 14:53

Despacho

•15/09/2022, 18:26

Despacho

•07/02/2022, 16:04