Execução Fiscal 0034198-17.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

VILMAR PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

23/01/2026, 16:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:44

Juntada de Petição

17/12/2024, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2024, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 03:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 19:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:51

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição

23/01/2026, 16:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:44

Juntada de Petição

17/12/2024, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2024, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 04:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:36

10/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 03:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 19:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/04/2023, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/10/2022, 18:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 18:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VILMAR PEREIRA DE SOUSA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 17:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034198-17.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: VILMAR PEREIRA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILMAR PEREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 14:00

Juntado(a) - Juntada de volume

19/07/2021, 13:59

Juntado(a) - Petição Inicial

24/06/2021, 21:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/06/2021, 17:36

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/01/2020, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 18:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 14:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 15:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

03/10/2019, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2019, 17:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/05/2019, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 14:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF.

14/09/2018, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2018, 12:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2018, 12:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/09/2018, 12:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 14:47

OUTROS

•14/06/2024, 18:59

OUTROS

•21/10/2022, 18:29