Execução Fiscal 0010294-59.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2013

Valor da Causa

R$ 166.787,91

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OSCAR JOSE SOARES DO PRADO

CPF

Reu

DIBOX-DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BROKER LTDA

CNPJ

Reu

ALAN FABIO DO PRADO ZANATTA

CPF

Reu

VERA LUCIA PRADO ZANATTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON

OAB/SP 222156·CPF·Representa: Réu

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS

OAB/AL 12954·CPF·Representa: Réu

BRUNO OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 9237·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 12007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 08/01/2024

08/01/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 16:35

Juntada de pedido de extinção do processo

29/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

29/12/2023, 17:19

Juntada de manifestação

13/09/2023, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de DIBOX-DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BROKER LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:41

Decorrido prazo de OSCAR JOSE SOARES DO PRADO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA PRADO ZANATTA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Juntada de manifestação

18/08/2021, 18:47

Juntada de manifestação

11/08/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 08/01/2024

08/01/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 16:35

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença Tipo B

•08/01/2024, 16:35

Despacho

•20/04/2023, 13:16

29/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

29/12/2023, 17:19

Juntada de manifestação

13/09/2023, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de DIBOX-DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BROKER LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:41

Decorrido prazo de OSCAR JOSE SOARES DO PRADO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA PRADO ZANATTA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Juntada de manifestação

18/08/2021, 18:47

Juntada de manifestação

11/08/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010294-59.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSCAR JOSE SOARES DO PRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA PRADO ZANATTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 12:42

Juntada de volume

19/07/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2020, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/02/2020, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/02/2020, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/01/2020, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2020, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2020, 17:57

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

14/01/2020, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 18/02/2020

05/12/2019, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/10/2019, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/10/2019, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/10/2019, 13:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

15/10/2019, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2019, 14:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2017, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/01/2017, 14:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2016, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2016, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2016, 12:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2015, 11:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

03/12/2015, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 28/08/2015

27/08/2015, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2015, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2015, 10:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2015, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2015, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2015, 18:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2015, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2015, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2015, 18:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/01/2015, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2015, 14:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2014, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2014, 12:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2014, 13:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

08/09/2014, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 18:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/07/2014, 13:59

INICIAL AUTUADA

07/07/2014, 13:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/05/2014, 12:24

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/02/2014, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2013, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2013, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2013, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 15/10/2013

14/10/2013, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2013, 15:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2013, 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2013, 14:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2013, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2013, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2013, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2013, 18:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2013, 15:46

INICIAL AUTUADA

09/07/2013, 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2013, 17:03