Execução Fiscal 0001315-07.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2009

Valor da Causa

R$ 107.822,26

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DINASEG CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA E SEGUROS DE V

Terceiro

DINASEG CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA E SEGUROS DE VIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/08/2023, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2023, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/08/2023, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2022, 10:59

Juntada de manifestação

14/07/2022, 12:19

Juntada de Certidão

28/06/2022, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 19:49

Juntada de manifestação

05/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 17:54

Todas as movimentações(147)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/08/2023, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2023, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/08/2023, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 10:59

Ato ordinatório

•28/06/2022, 19:49

19/07/2022, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2022, 10:59

Juntada de manifestação

14/07/2022, 12:19

Juntada de Certidão

28/06/2022, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 19:49

Juntada de manifestação

05/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 17:54

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:51

Decorrido prazo de DINASEG CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA E SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Juntada de manifestação

28/07/2021, 09:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001315-07.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DINASEG CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA E SEGUROS DE VIDA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINASEG CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA E SEGUROS DE VIDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 09:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2016, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 99, DISPONIBILIZADO EM 01/06/2016, PUBLICADO EM 02/06/2016 - FL(S)114: A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 10.522/2002, C/C ART151, VI CTN C/C ART. 1º LEF C/C ART 922 CPC. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA.3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, SUSPENDAM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, APÓS, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).

02/06/2016, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/2016, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2016, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2016, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2016, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2016, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 103815

03/03/2016, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - p/ manifestacao

10/02/2016, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - reqdo vista dos presentes autos

10/02/2016, 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 02/10/2015 E AQV. ATÉ 02/10/2020.

22/10/2014, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 190 DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE12 (DOZE) MESES.2. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, AO ARQUIVO PROVISÓRIO (ARTIGO 40, §402º, LEI N. 6.830/80). INTIME-SE.

03/10/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2014, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2014, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2014, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO POR 12 MESES.

22/08/2014, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2014, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

11/06/2014, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2014, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2014, 09:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2014, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/05/2014, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2014, 16:17

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA EM DINHEIRO

26/03/2014, 09:30

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

21/03/2014, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM TRANSFERENCIA DE VALORESBLOQUEADOS REALIZADA

13/03/2014, 15:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - TRANSFERIR VALORES

24/02/2014, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO....TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL...

24/02/2014, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2014, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFOMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

06/12/2013, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2013, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

25/11/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

21/11/2013, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2013, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXECUTADO DIZENDO QUE TEM INTERESSE NA UTILIZACAO DO VALOR BLOQUEADO PARA ABATER NA DIVIDA

06/11/2013, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 203 DE 18/10/2013 - ...5. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO PELO SISTEMA BACENJUD (FL. 74/74V). 6. INTIME-SE A EXECUTADA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTERESSE NA UTILIZAÇÃO DO VALOR QUE PERMANECERÁ BLOQUEADO PARA ABATER NA DÍVIDA. 7. CASO A EXECUTADA NÃO DEMONSTRE INTERESSE NA QUITAÇÃO, A EXECUÇÃO FICARÁ SUSPENSA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, FINDOS OS QUAIS DEVERÁ A EXEQUENTE IMPULSIONAR O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 8. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ANTERIOR, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 9. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).

21/10/2013, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/10/2013, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/09/2013, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE DESBLOQUEIO

27/09/2013, 10:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2013, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

25/07/2013, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2013, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2013, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2013, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2013, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) SOLICITANDO O DESBLOQUEIO DE CONTA

03/07/2013, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REQDO DESBLOQUEIO DE CONTA

02/07/2013, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - reqdo suspensao do presente feito

26/06/2013, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2013, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

10/06/2013, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 92 DE 15/05/2013 - POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EMPRESA DINASEG CORRETORA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGUROS DE VIDA, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$ 126.079,89 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), FL. 67. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 5. APÓS A TRANSFERÊNCIA:

15/05/2013, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/05/2013, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/04/2013, 15:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD PARCIALMENTE POSITIVO

05/04/2013, 09:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE

06/03/2013, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2013, 10:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2013, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

07/02/2013, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2013, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

30/01/2013, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

30/01/2013, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 18/04/2013

23/05/2012, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 44, 05/03/2011: "SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES (...)"

13/03/2012, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2012, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2012, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

27/02/2012, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/02/2012, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 12 MESES

16/02/2012, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2012, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

30/01/2012, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

23/01/2012, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO VISTA DOS AUTOS

23/01/2012, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 01/2012

14/03/2011, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 33, DE 18/02/2011 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO

18/02/2011, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2011, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/01/2011, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2011, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2011, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

14/12/2010, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

04/11/2010, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2010, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

30/09/2010, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2010, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

30/09/2010, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 05 MESES - ATE 03/08/2010

09/03/2010, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 41, DE 03/03/2010 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MESES, CONFORME REQUERIDO À FL.(...). 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

03/03/2010, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2010, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2010, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/02/2010, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

22/02/2010, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. SUSPENSÃOPOR 05 MESES

22/02/2010, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2010, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

05/02/2010, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2010, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

17/12/2009, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

15/12/2009, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2009, 08:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/10/2009, 18:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

23/07/2009, 16:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/07/2009, 12:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/07/2009, 12:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

03/07/2009, 13:42

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/06/2009, 17:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/05/2009, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

29/05/2009, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2009, 17:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PGTO ATÉ 02/05/2009.

27/04/2009, 18:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/04/2009, 17:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/04/2009, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(S) EXDDO(S)

13/04/2009, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2009, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2009, 18:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2009, 15:12

Despacho

•17/02/2022, 17:54