Execução Fiscal 0004331-35.2016.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.837,68

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANDERSON CARNON DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 20:35

Juntada de manifestação

13/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:25

Juntada de documentos diversos

03/02/2026, 20:33

Juntada de outras peças

02/02/2026, 21:00

Juntada de outros documentos

31/01/2026, 14:13

Juntada de comprovante (outros)

23/03/2025, 10:25

Juntada de outras peças

23/03/2025, 10:17

Juntada de comprovante (outros)

07/03/2025, 11:11

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:16

Juntada de manifestação

19/02/2025, 13:51

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 13:46

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 20:35

Juntada de manifestação

13/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 16:25

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:07

Despacho

•09/04/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:25

Juntada de documentos diversos

03/02/2026, 20:33

Juntada de outras peças

02/02/2026, 21:00

Juntada de outros documentos

31/01/2026, 14:13

Juntada de comprovante (outros)

23/03/2025, 10:25

Juntada de outras peças

23/03/2025, 10:17

Juntada de comprovante (outros)

07/03/2025, 11:11

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:16

Juntada de manifestação

19/02/2025, 13:51

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 13:46

Juntada de documentos diversos

06/02/2025, 06:02

Juntada de outras peças

03/02/2025, 22:15

Juntada de manifestação

03/02/2025, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:06

Juntada de comprovante (outros)

24/01/2025, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/11/2024, 14:08

Juntada de petição intercorrente

27/10/2024, 06:38

Juntada de outras peças

03/09/2024, 15:37

Juntada de manifestação

03/09/2024, 15:20

Juntada de outros documentos

03/09/2024, 11:10

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:01

Juntada de petição intercorrente

20/03/2024, 11:19

Juntada de outros documentos

19/03/2024, 16:31

Juntada de outras peças

19/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:24

Juntada de pedido de dilação de prazo

04/02/2024, 21:55

Juntada de petição intercorrente

01/02/2024, 11:45

Juntada de manifestação

01/02/2024, 10:55

Juntada de pedido de dilação de prazo

01/02/2024, 10:00

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de ANDERSON CARNON DANTAS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 08:40

Juntada de diligência

09/08/2022, 08:40

Decorrido prazo de ANDERSON CARNON DANTAS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:03

Publicado Ato ordinatório em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004331-35.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDERSON CARNON DANTAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 498209530, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 19 de julho de 2021 (Assinado eletronicamente) Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá

20/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2021, 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 12:51

Juntada de manifestação

07/04/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 12:24

Juntada de certidão

26/01/2021, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

05/11/2020, 08:17

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 13:00

Juntada de manifestação

16/07/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2020, 17:36

Juntada de volume

15/07/2020, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2020, 15:47

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

09/07/2020, 15:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 830

01/06/2020, 09:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENVIADA VIA SEI

28/04/2020, 11:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 601

12/03/2020, 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/01/2020, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 09:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 15:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD - INSPEÇÃO

05/02/2019, 16:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2018, 12:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/09/2018, 12:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2018, 16:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/05/2018, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/03/2018, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - FOI DISPONIBILIZADA EM 08/03/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº. 42, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 09/03/2018. (LEI Nº 13.105/2015, ART. 224, 0§§ 1º, 2º E 3º).

08/03/2018, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/03/2018, 16:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2018, 16:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2018, 16:45

CITACAO: ORDENADA

24/11/2017, 10:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DILIGENCIA NEGATIVA

22/11/2017, 10:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2017, 16:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2017, 16:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/08/2017, 12:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/08/2017, 12:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2017, 11:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 10:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/03/2017, 10:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/02/2017, 14:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/11/2016, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2016, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2016, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016, 08:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2016, 16:57

INICIAL AUTUADA

10/10/2016, 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2016, 10:56

Despacho

•30/01/2025, 12:06

Ato ordinatório

•29/01/2024, 15:16

Ato ordinatório

•29/01/2024, 15:16

Ato ordinatório

•19/07/2021, 12:51

Ato ordinatório

•05/04/2021, 12:24