Execução Fiscal 0010504-95.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 716.269,57

Órgão julgador

Juízo Titular da 6ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GAMA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE VALENTINO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

18/10/2025, 02:25

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

15/09/2025, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

15/09/2025, 12:21

Expedição de mandado - Plantão -

15/09/2025, 11:13

Juntado(a)

15/09/2025, 11:09

Transitado em Julgado

12/09/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/09/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/09/2025, 13:44

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 08:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 00:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 00:50

Juntada de Petição

04/04/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:41

Todas as movimentações(107)

Transitado em Julgado

18/10/2025, 02:25

Juntada de certidão

16/10/2025, 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

15/09/2025, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

15/09/2025, 12:21

Expedição de mandado - Plantão -

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2025, 08:08

OUTROS

•16/03/2022, 15:36

15/09/2025, 11:13

Juntado(a)

15/09/2025, 11:09

Transitado em Julgado

12/09/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/09/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/09/2025, 13:44

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 08:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 00:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 00:50

Juntada de Petição

04/04/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:41

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/03/2023, 00:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/03/2022, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/11/2021, 19:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 11:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 13:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 13:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GAMA LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE VALENTINO DIAS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2021, 07:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010504-95.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAMA LTDA JOSE VALENTINO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010504-95.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAMA LTDA JOSE VALENTINO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 13:29

Juntado(a) - Juntada de volume

19/07/2021, 13:28

Juntado(a) - Petição Inicial

17/07/2021, 06:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2021, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2021, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2020, 11:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2020, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2020, 13:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/02/2020, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2019, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

10/09/2019, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 16:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 11:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

24/07/2019, 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2019, 17:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 12:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2019, 17:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

15/05/2019, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2019, 14:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2019, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2019, 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

06/03/2019, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 09:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2018, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2018, 16:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2018, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 09:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

05/09/2018, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2018, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 14:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2018, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018, 14:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

28/02/2018, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2017, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/10/2017, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 13:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2017, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2017, 08:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2017, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

31/05/2017, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2017, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2017, 13:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.

21/02/2017, 13:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 26/07, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/07/2016.

26/07/2016, 14:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/07/2016, 18:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/06/2016, 15:07

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/12/2015, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2015, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2015, 11:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

19/05/2015, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2015, 16:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2015, 16:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2015, 13:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2014, 17:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - documento juntado PFN

18/11/2014, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2014, 13:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO

21/10/2014, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2014, 14:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2014, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2014, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 12:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/09/2014, 12:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/09/2014, 12:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2014, 12:31

OUTROS

•06/09/2021, 13:46