Execução Fiscal 0010986-09.2015.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 419.510,42

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLAVO MACHADO JUNIOR

CPF

Reu

MACHADO CORREA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

PAULO CESAR RESENDE BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KISSYLA KYVEA CONTARINI FARIA

CPF·Representa: Réu

DANIEL PEREIRA ARTUZO

OAB/MG 104608·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CESAR MOURAO

OAB/MG 32340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 12:23

Baixa Definitiva

03/09/2022, 12:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:55

Decorrido prazo de MACHADO CORREA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:36

Juntada de manifestação

06/07/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:02

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:38

Juntada de manifestação

29/11/2021, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:34

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 12:23

Baixa Definitiva

03/09/2022, 12:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:55

Decorrido prazo de MACHADO CORREA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:36

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 15:02

Despacho

•13/09/2021, 11:16

06/07/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:02

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:38

Juntada de manifestação

29/11/2021, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR RESENDE BRAGA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Decorrido prazo de OLAVO MACHADO JUNIOR em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:35

Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:22

Decorrido prazo de MACHADO CORREA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:11

Juntada de manifestação

03/08/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:37

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 13:36

Juntada de volume

19/07/2021, 13:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 13:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 13:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/07/2021, 13:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2021, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/06/2021, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2021, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

25/05/2021, 15:54

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

18/02/2020, 13:52

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

04/10/2019, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2019, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

20/03/2019, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2019, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2018, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SEVIDOR AUTORIZADO.

28/02/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2017, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2017, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2017, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2017, 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

17/05/2017, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2017, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2017, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2016, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

24/05/2016, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2015, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 17:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2015, 11:50

INICIAL AUTUADA

13/10/2015, 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2015, 14:45