Agravo em Recurso Especial 0005565-12.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Popular · 2ª Vara Federal Cível da SJPA 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

MARINA MORIKAWA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ALMIR JOSE DE OLIVEIRA GABRIEL

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO

OAB/PA 26949·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DA SILVA CAMPOS

OAB/PA 868·CPF·Representa: Autor

OPHIR CAVALCANTE JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/02/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

05/12/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022, 20:27

Não conhecido o recurso de MARINA MORIKAWA DA SILVA

02/12/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022, 09:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2022, 09:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2022, 16:00