Execução Fiscal 0011479-20.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 179.110,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ACOBRAS PRODUTOS SIDERURGICOS S/A

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA LARCIPRETE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

ALMIR AFONSO BARBOSA

OAB/MG 56277·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/04/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/04/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 00:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2025, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 18:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2023, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 17:57

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/04/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/04/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 00:54

OUTROS

•16/05/2023, 17:57

15/04/2025, 00:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2025, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 18:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2023, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2022, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 12:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2022, 14:16

Juntado(a) - Juntada de e-mail

04/07/2022, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 18:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA LARCIPRETE em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACOBRAS PRODUTOS SIDERURGICOS S/A em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/07/2021, 17:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011479-20.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACOBRAS PRODUTOS SIDERURGICOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACOBRAS PRODUTOS SIDERURGICOS S/A ALMIR AFONSO BARBOSA - (OAB: MG56277) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 14:58

Juntado(a) - Juntada de volume

19/07/2021, 14:58

Juntado(a) - Petição Inicial

17/07/2021, 07:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2021, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/06/2021, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2021, 16:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2021, 09:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2021, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FALÊNCIA

10/05/2018, 11:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 13:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

21/02/2018, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2017, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2017, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

03/05/2017, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2017, 13:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2016, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 15:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/04/2016, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 30/03, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/03/2016.

30/03/2016, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/03/2016, 17:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/03/2016, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2016, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2016, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 17:49

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2015, 14:22

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

26/08/2015, 16:20

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/08/2015, 14:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCEPTO-DECISÃO.

28/04/2015, 11:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/03/2015, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2015, 14:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO.

25/02/2015, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/12/2014, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/12/2014, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/12/2014, 17:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2014, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2014, 18:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2014, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2014, 16:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2014, 16:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/09/2014, 16:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/09/2014, 12:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/09/2014, 12:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

05/09/2014, 19:53