Execução Fiscal 0004166-16.2001.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE ESTUDOS ANTONIO GRAMSCI LTDA

CNPJ

Reu

MARIO LUIZ NAGHETINI

CPF

Reu

AGNALDO PEREIRA BATALIONE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:56

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:56

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

07/06/2022, 14:48

Conclusos para decisão

16/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:29

Conclusos para despacho

18/08/2021, 19:59

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 18:11

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA BATALIONE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de MARIO LUIZ NAGHETINI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS ANTONIO GRAMSCI LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:23

Todas as movimentações(162)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:56

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:56

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

07/06/2022, 14:48

Conclusos para decisão

16/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/09/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•26/08/2021, 16:29

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legal

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Acessibilidade

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01/10/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:29

Conclusos para despacho

18/08/2021, 19:59

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 18:11

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA BATALIONE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de MARIO LUIZ NAGHETINI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS ANTONIO GRAMSCI LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

13/12/2020, 11:51

Juntada de volume

13/12/2020, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2020, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2020, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2020, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2020, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2020, 17:51

CARGA: RETIRADOS CEF

22/01/2020, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/01/2020, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/11/2019, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

30/09/2019, 15:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/08/2019, 15:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2019, 13:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/2019, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/10/2018, 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/09/2018, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2018, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 13:07

CARGA: RETIRADOS CEF

07/03/2018, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/02/2018, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2017, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2017, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2008, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 14/10/2008

14/10/2008, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/10/2008, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/09/2008, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/09/2008, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspendo o presente feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. Não havendo manifestação nos 10 (dez) dias subseqüentes ao transcurso do prazo assinalado, suspendo este executivo fiscal por 1 (um) ano. Transcorrido o prazo de 1 (um) ano, arquivem-se os autos provisoriamente, ficando ciente de que o arquivamento ocorrerá automaticamente, sem nova intimação.

29/09/2008, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2008, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A CEF REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 30 DIAS PARA PROMOVER DILIGENCIAS.

14/07/2008, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

30/05/2008, 16:30

CARGA: RETIRADOS CEF

20/05/2008, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DIA 17/05/2008

19/05/2008, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2008, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/04/2008, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/04/2008, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME EXQTE PARA COMPROVAR QUE ESGOTOU TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO CO-RESP.

30/04/2008, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2008, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2008, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

21/02/2008, 15:44

CARGA: RETIRADOS CEF

19/02/2008, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/02/2008, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/02/2008, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/11/2007, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/11/2007, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2007, 17:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/09/2007, 13:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, ENVIADA COM AR

13/07/2007, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM III DO DESPACHO DE FL. 46.

18/06/2007, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2007, 12:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2007, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A CEF FORNECEU A CONTRAFÉ PARA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO.

23/03/2007, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF.

07/02/2007, 16:49

CARGA: RETIRADOS CEF

30/01/2007, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL MINAS GERAIS DE 30/01/2007.

30/01/2007, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2007, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2006, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/11/2006, 12:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2006, 12:15

CITACAO: ORDENADA

22/11/2006, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.15V E 24V, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS.39/42. PARA TANTO: I-PROCEDA-SE A INCLUSÃO DE MÁRIO LUIZ NAGHETINI E AGNALDO PEREIRA BATALIONE, NO POLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO E CITEM-SE. II-FORNEÇA A EXEQUENTE CONTRA-FÉ A FIM DE POSSIBILITAR A CITAÇÃO. III-APÓS, EXPEÇAM-SE CARTAS DE CITAÇÃO, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FLS.42.

19/10/2006, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2006, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A CEF REQUEREU A CITAÇÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA, NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEIS, PARA QUE EM 05 DIAS PAGUEM O DÉBITO OU INDIQUEM BENS À PENHORA.

28/07/2006, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DA CEF

12/07/2006, 15:43

CARGA: RETIRADOS CEF

05/07/2006, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/07/2006, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2006, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/03/2006, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/03/2006, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ACIMA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

31/03/2006, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2006, 09:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/11/2005, 18:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - via internet ao jornal minas gerais

03/11/2005, 13:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/11/2005, 13:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/10/2005, 13:19

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/05/2005, 13:10

CITACAO: ORDENADA

04/05/2005, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro o pedido de fl... Expeça-se edital de citação do executado

04/04/2005, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2005, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAL PARA A CITAÇÃO DA MESMA.

25/11/2004, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

24/11/2004, 17:01

CARGA: RETIRADOS CEF

17/11/2004, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - JORNAL DE 17/11/2004

17/11/2004, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/11/2004, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - iNTIMAR EXEQUENTE DO ATO ORDINATORIO DA FL.

05/10/2004, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o transcurso do prazo da suspensão deferida à fl., manifeste-se a exeqüente sobre o prosseguimento do feito

05/10/2004, 12:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE, ATE 04/09/2004.

17/08/2004, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL DE 05/08/2004

06/08/2004, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/07/2004, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/07/2004, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/07/2004, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. PARA TANTO, SUSPENDO O CURSO DO PRESENTE FEITO POR 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. INT.

26/07/2004, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2004, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS PARA LOCALIZAR ENDEREÇO DOS EXCUTADOS.

10/05/2004, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

05/04/2004, 19:01

CARGA: RETIRADOS CEF

29/01/2004, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL DE 27/01/2004

27/01/2004, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/01/2004, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/01/2004, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/01/2004, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF DE JUSTIÇA, BEM COMO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

22/01/2004, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2004, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - O NUMERO INDICADO (178) NAO FOI LOCALIZADO.

21/10/2003, 17:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

30/09/2003, 13:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/08/2003, 17:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2003, 14:15

CITACAO: ORDENADA

11/03/2003, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO.

11/03/2003, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2003, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF INDICA NOVO ENDERECO PARA QUE A EMPRESA EXECUTADA SEJA CITADA

06/12/2002, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

04/12/2002, 17:14

CARGA: RETIRADOS CEF

21/10/2002, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/10/2002, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/10/2002, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2002, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/10/2002, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DO SR. OF. DE JUSTICA, BEM COMO SOBRE O PROSSEGTO DO FEITO

01/10/2002, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2002, 13:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/07/2002, 14:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

15/04/2002, 12:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2002, 00:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2002, 09:55

CITACAO: ORDENADA

07/01/2002, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 7º DA LEI 6.830/80. HONORARIOS FIXADOS EM 10%.

07/01/2002, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2001, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

19/09/2001, 11:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2001, 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2001, 11:18