Cumprimento de sentença 0013716-80.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

SILVIO OLIVEIRA REZENDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDISIO SOBREIRA GOMES DE MATOS

CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA GONCALVES PENA PEREIRA

OAB/DF 2765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 15:41

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:40

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de SILVIO OLIVEIRA REZENDE em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:43

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 19:50

Juntada de Certidão

12/07/2022, 19:50

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 19:50

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:18

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:24

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 17:42

Juntada de Certidão

24/06/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 19:44

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 15:41

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:40

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de SILVIO OLIVEIRA REZENDE em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:43

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 14:04

Documentos

Decisão

•12/07/2022, 19:50

Ato ordinatório

•24/06/2022, 19:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 19:50

Juntada de Certidão

12/07/2022, 19:50

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 19:50

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:18

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:24

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 17:42

Juntada de Certidão

24/06/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 19:44

Juntada de manifestação

07/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:09

Decorrido prazo de SILVIO OLIVEIRA REZENDE em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:45

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:35

Conclusos para despacho

09/11/2021, 19:41

Decorrido prazo de SILVIO OLIVEIRA REZENDE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013716-80.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SILVIO OLIVEIRA REZENDE e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 16:12

Juntada de volume

15/07/2021, 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/07/2021, 15:05

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/07/2021, 13:11

BAIXA ARQUIVADOS

06/02/2007, 14:40

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

01/02/2007, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2006, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2006, 14:12

CARGA: RETIRADOS INSS

23/10/2006, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/10/2006, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 10/10/2006 - BOLETIM Nº 069/2006

10/10/2006, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/09/2006, 14:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENTENÇA Nº 498/2006-A

13/09/2006, 18:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/09/2006, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2006, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

02/05/2006, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2006, 09:27

CARGA: RETIRADOS INSS

25/04/2006, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/04/2006, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2006, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

02/03/2006, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2006, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/02/2006, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

27/10/2005, 16:35

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - RPV Nº27.2005

30/06/2005, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2005, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2005, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2005, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/06/2005, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

21/06/2005, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC

21/06/2005, 14:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/06/2005, 15:11

REMETIDOS CONTADORIA

15/04/2005, 15:15

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

08/04/2005, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2005, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exec

14/02/2005, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2005, 17:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/02/2005, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 24/01/2005 - BOLETIM Nº 007/2005

25/01/2005, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/01/2005, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUÇÃO

14/10/2004, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

30/09/2004, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2004, 15:46

CARGA: RETIRADOS INSS

21/09/2004, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/09/2004, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2004, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exec

06/08/2004, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2004, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/07/2004, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/05/2004, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2004, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2004, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2004, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

12/01/2004, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2004, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/12/2003, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

15/12/2003, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 10/12/2003 - BOLETIM Nº 096/2003

10/12/2003, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/11/2003, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

13/10/2003, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2003, 09:36

CARGA: RETIRADOS INSS

07/10/2003, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/10/2003, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC

30/09/2003, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

26/09/2003, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2003, 15:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

25/09/2003, 13:50

REMETIDOS CONTADORIA

04/09/2003, 14:03

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

29/08/2003, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2003, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2003, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC

10/06/2003, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

15/05/2003, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2003, 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/05/2003, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2003, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/03/2003, 12:05

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

27/03/2003, 15:21

REMETIDOS CONTADORIA

03/12/2002, 10:06

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

22/11/2002, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2002, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2002, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2002, 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2002, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/10/2002, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

18/10/2002, 13:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/10/2002, 16:13

REMETIDOS CONTADORIA

27/09/2002, 07:31

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

25/09/2002, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2002, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2002, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2002, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

16/07/2002, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2002, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/06/2002, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Expediente de 20/06/2002 - Boletim nº 042/02

20/06/2002, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINAR ALVARA

19/06/2002, 17:23

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

12/06/2002, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2002, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2002, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC

11/06/2002, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS DESARQUEIVADOS - BALCAO

03/06/2002, 15:33

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/06/2002, 15:33

BAIXA ARQUIVADOS

02/05/2002, 13:39

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

06/02/2002, 11:22

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - PRECATORIO NO 003/2002

06/02/2002, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2002, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ASSINAR PRECATORIO

22/01/2002, 14:00

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

12/11/2001, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUCAO

19/10/2001, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2001, 17:45

RECEBIDOS

05/10/2001, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2001, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/07/2001, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2001, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2001, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUCAO

27/06/2001, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUCAO

27/06/2001, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUCAO

27/06/2001, 14:42

CARGA: RETIRADOS INSS

19/06/2001, 15:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/06/2001, 14:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2001, 11:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2001, 18:29

INICIAL AUTUADA

28/05/2001, 18:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

09/05/2001, 12:42

Despacho

•10/11/2021, 14:35