Execução Fiscal 0000408-23.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.838,17

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

COLETIVOS UNIAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 21:51

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:25

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 17:12

Juntada de Certidão

29/03/2022, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 18:13

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 08:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2021, 11:37

Decorrido prazo de COLETIVOS UNIAO LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:04

Todas as movimentações(47)

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 21:51

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:25

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 17:12

Juntada de Certidão

29/03/2022, 18:13

Documentos

Sentença Tipo B

•22/08/2023, 16:40

Despacho

•30/08/2022, 21:51

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 18:13

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 08:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2021, 11:37

Decorrido prazo de COLETIVOS UNIAO LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:04

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000408-23.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: COLETIVOS UNIAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLETIVOS UNIAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000408-23.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: COLETIVOS UNIAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLETIVOS UNIAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 16:08

Juntada de volume

04/12/2020, 16:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/12/2020, 15:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/12/2020, 15:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA MIGRAÇÃO P/ O PJE

02/12/2020, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2020, 11:26

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

06/02/2020, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

03/02/2020, 14:52

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

22/01/2020, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

21/01/2020, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2020, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 021548

07/10/2019, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF

18/09/2019, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2019, 14:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/07/2019, 10:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/07/2019, 17:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/07/2019, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2019, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 10:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2019, 10:36

INICIAL AUTUADA

25/06/2019, 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2019, 07:50

Despacho

•29/03/2022, 18:13

Decisão

•27/05/2021, 11:37