Execução Fiscal 0002170-33.2017.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.658,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCIO SANDIM GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

23/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de MARCIO SANDIM GONCALVES em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:36

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 10:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002170-33.2017.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCIO SANDIM GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SANDIM GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:05

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 18:21

Juntada de volume

08/05/2021, 18:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

10/07/2019, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

10/07/2019, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 11:08

CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2019, 14:23

Todas as movimentações(27)

Expedição de Carta precatória.

23/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de MARCIO SANDIM GONCALVES em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:36

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 10:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 11:46

Ato ordinatório

•28/05/2025, 11:46

21/07/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002170-33.2017.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCIO SANDIM GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SANDIM GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:05

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 18:21

Juntada de volume

08/05/2021, 18:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

10/07/2019, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

10/07/2019, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 11:08

CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2019, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/06/2019, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 13:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/06/2019, 13:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/05/2019, 15:05

CITACAO: ORDENADA

12/02/2019, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2018, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/12/2017, 11:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2017, 17:26

INICIAL AUTUADA

19/12/2017, 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2017, 13:22

Despacho

•10/08/2023, 22:36