Execução Fiscal 0044642-58.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2012

Valor da Causa

R$ 156.709,34

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO AUGUSTO GUIMARO TEIXEIRA DINIZ

CPF

Reu

VANDER DA SILVA ALMADA

CPF

Reu

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LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Réu

JOSE ALENCASTRO VEIGA JUNIOR

OAB/DF 5338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

26/02/2026, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:17

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2024, 11:43

Juntada de manifestação

19/12/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/04/2023, 16:13

Juntada de manifestação

13/04/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 14:39

Conclusos para decisão

28/03/2023, 11:47

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:45

Todas as movimentações(107)

Expedição de Carta precatória.

26/02/2026, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:17

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2024, 11:43

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 18:17

Despacho

•13/04/2023, 16:13

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Juntada de manifestação

19/12/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/04/2023, 16:13

Juntada de manifestação

13/04/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 14:39

Conclusos para decisão

28/03/2023, 11:47

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2023, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 08:54

Conclusos para decisão

26/01/2023, 16:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:02

Juntada de manifestação

22/02/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão

14/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:33

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 18:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 17:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044642-58.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO GUIMARO TEIXEIRA DINIZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO GUIMARO TEIXEIRA DINIZ JOSE ALENCASTRO VEIGA JUNIOR - (OAB: DF05338) LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) VANDER DA SILVA ALMADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044642-58.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO GUIMARO TEIXEIRA DINIZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO GUIMARO TEIXEIRA DINIZ JOSE ALENCASTRO VEIGA JUNIOR - (OAB: DF05338) LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) VANDER DA SILVA ALMADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 13:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/07/2021, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2020, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2020, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2020, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2020, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2020, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2020, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2020, 20:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2020, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2020, 15:43

OFICIO EXPEDIDO

26/05/2020, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2020, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2020, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2018, 08:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2018, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 08:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2018, 07:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2018, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/05/2018, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2017, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2017, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 09/11/2016

09/11/2016, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2016, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exceção de pré-executividade rejeitada

28/10/2016, 13:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2016, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2016, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2016, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2016, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2016, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2016, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2016, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2016, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/2016, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/10/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/09/2015, 12:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2013, 18:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2013, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2013, 12:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/09/2013, 10:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/09/2013, 14:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2013, 12:49

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/07/2013, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2013, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2013, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2013, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferimento citação edital

20/06/2013, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2013, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2013, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2013, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2013, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2013, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2013, 18:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/03/2013, 12:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2013, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2013, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 13:52

PROCESSO DIGITALIZADO

03/10/2012, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2012, 18:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2012, 16:03

Decisão

•28/03/2023, 14:39

Decisão

•31/01/2023, 08:54

Despacho

•14/02/2022, 16:25

Ato ordinatório

•30/08/2021, 18:40

Ato ordinatório

•22/07/2021, 17:41

Despacho

•10/12/2020, 15:54

Ato ordinatório

•24/07/2020, 16:18

Despacho

•06/05/2020, 18:40

Decisão

•23/05/2018, 14:23

Certidão

•31/05/2017, 17:46

Certidão

•09/11/2016, 00:50

Decisão

•28/10/2016, 13:41

Certidão

•18/08/2016, 17:49

Todos os documentos(23)

Despacho

•23/05/2025, 18:17

Despacho

•13/04/2023, 16:13

Decisão

•28/03/2023, 14:39

Decisão

•31/01/2023, 08:54

Despacho

•14/02/2022, 16:25

Ato ordinatório

•30/08/2021, 18:40

Ato ordinatório

•22/07/2021, 17:41

Despacho

•10/12/2020, 15:54

Ato ordinatório

•24/07/2020, 16:18

Despacho

•06/05/2020, 18:40

Decisão

•23/05/2018, 14:23

Certidão

•31/05/2017, 17:46

Certidão

•09/11/2016, 00:50

Decisão

•28/10/2016, 13:41

Certidão

•18/08/2016, 17:49

Ato ordinatório

•13/06/2016, 17:57

Decisão

•23/09/2015, 00:14

Certidão

•17/12/2013, 18:40

Ato ordinatório

•12/07/2013, 15:17

Despacho

•19/06/2013, 15:16

Certidão

•19/06/2013, 08:24

Ato ordinatório

•23/05/2013, 16:35

Despacho

•01/02/2013, 17:53