Execução Fiscal 0004390-17.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.046,83

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

ANACLEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/PI 11546·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

19/11/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 18:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 1193

24/10/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 18:40

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:40

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 21:19

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:25

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:21

Todas as movimentações(58)

Juntada de manifestação

19/11/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 18:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 1193

24/10/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 18:40

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 18:40

Despacho

•17/01/2023, 21:19

24/10/2024, 18:40

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 21:19

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:25

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:42

Decorrido prazo de ANACLEIDE PEREIRA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004390-17.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: ANACLEIDE PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANACLEIDE PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004390-17.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: ANACLEIDE PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANACLEIDE PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:49

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 09:49

Juntada de volume

01/02/2021, 09:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/11/2020, 08:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/11/2020, 08:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2020, 08:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2020, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2020, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2020, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2020, 13:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 14:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2019, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2019, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO COREN PI

16/03/2018, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2018, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2018, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2018, 14:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

31/01/2018, 13:27

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 09:31

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/11/2016, 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2016, 13:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/10/2016, 15:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2016, 16:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/09/2016, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 16:00

INICIAL AUTUADA

15/04/2016, 12:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2016, 16:47