Execução Fiscal 0005639-60.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2011

Valor da Causa

R$ 22.675.231,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEDRO MACHADO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

OAB/RJ 123947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 09:20

Juntada de Certidão

03/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:33

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 10:05

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:05

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 17:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2022, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 05:39

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 14:40

Cancelada a conclusão

09/09/2022, 14:40

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 09:20

Juntada de Certidão

03/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:33

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/11/2022, 10:05

22/11/2022, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 10:05

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:05

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 17:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2022, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 05:39

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 14:40

Cancelada a conclusão

09/09/2022, 14:40

Conclusos para despacho

08/09/2022, 18:48

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO COSTA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

08/02/2022, 15:28

Juntada de cálculos judiciais

08/02/2022, 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2021, 18:11

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

02/12/2021, 18:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO COSTA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005639-60.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO MACHADO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MACHADO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 16:07

Juntada de volume

17/06/2021, 19:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/01/2021, 15:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/01/2021, 15:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/01/2021, 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 15:15

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

26/01/2021, 11:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - EFETIVADO EM 21/01/2021

26/01/2021, 11:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - SOLICITADO EM 20/01/2021

20/01/2021, 17:42

TRANSITO EM JULGADO EM

01/12/2020, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/10/2020, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2020, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2020, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 176 - Caderno Judicial - do dia 22/09/2020, com validade de publicação no dia 23/09/2020

24/09/2020, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/09/2020, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/08/2020, 16:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo (a) executado (a). Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do valor constante às fls. 87 (R$ 208,58), por meio do sistema BACENJUD, antes mesmo da intimação das partes e do transcurso do prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

18/04/2020, 15:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/12/2019, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comando do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluída pela Lei nº 11.051/04, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

01/10/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 17:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/05/2014, 17:19

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/05/2014, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVE-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 40, §2º, DA LEI Nº 6.830/80.

12/05/2014, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

14/03/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/03/2014, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2014, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2014, 10:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 07/12/2013

19/02/2014, 10:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/12/2013

06/12/2013, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/09/2013, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2013, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO/PFN

26/06/2013, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - união/pfn

26/06/2013, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2013, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2013, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se. Defiro a vista dos autos como requerido.

17/06/2013, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2013, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/PFN REQUER VISTA DOS AUTOS

12/06/2013, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)/PFN - REQUER BLOQUEIO

29/11/2012, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

29/11/2012, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2012, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) pedido de vista pfn

21/11/2012, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

27/09/2012, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

22/08/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

25/07/2012, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2012, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO POR EXCESSO DE EXECUÇÃO DO EXECUTADO.

21/09/2011, 14:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) penhora não realizada

03/08/2011, 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2011, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2011, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2011, 21:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2011, 21:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Antes de tudo, intime-se o exeqüente, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

27/05/2011, 21:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2011, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

13/05/2011, 11:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2011, 08:58

INICIAL AUTUADA

13/05/2011, 08:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2011, 11:38