Recurso Especial 0048008-81.2016.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0048008-81.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/05/2021, 15:09

Transitado em Julgado em 11/05/2021

11/05/2021, 15:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 258731/2021 (Juntada automática)

26/03/2021, 18:12

Protocolizada Petição 258731/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021

26/03/2021, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 990117/2020 - AgInt

11/03/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0990117 - AgInt no REsp 1900526 - Publicação prevista para 11/03/2021

09/03/2021, 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 990117/2020 - AgInt no REsp 1900526

08/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2021-AJC-1T)

25/02/2021, 01:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021, 09:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

22/02/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021, 19:02

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990117/2020 - AgInt no REsp 1900526/TO

19/02/2021, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2021, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/12/2020 e término em 05/02/2021 o prazo para JOEUMA CALIXTO DE BARROS apresentar resposta à petição n. 990117/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.

08/02/2021, 14:53

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2021, 20:10

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Partes do Processo(16)