Execução Fiscal 0002570-25.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2008

Valor da Causa

R$ 1.607,17

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

W. I. ESPIRITO SANTO SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 11:52

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:50

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:45

Decorrido prazo de W. I. ESPIRITO SANTO SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 02:59

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:59

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 14:40

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 08:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:40

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 11:52

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:50

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:45

Decorrido prazo de W. I. ESPIRITO SANTO SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/06/2022, 14:40

Despacho

•04/04/2022, 13:09

15/07/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 02:59

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:59

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 14:40

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 08:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:40

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 13:09

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 13:09

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:33

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 10:33

Juntada de manifestação

28/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:22

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 23:49

Juntada de Certidão

24/02/2022, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 23:49

Conclusos para despacho

24/02/2022, 19:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de W. I. ESPIRITO SANTO SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002570-25.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: W. I. ESPIRITO SANTO SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W. I. ESPIRITO SANTO SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 16:26

Juntada de volume

17/06/2021, 08:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/02/2021, 09:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/02/2021, 09:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/02/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041 , intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

18/02/2021, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2021, 13:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

19/11/2015, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/09/2015, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2015, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. Arquivem-se os autos provisoriamente nos termos do art. 20 da Lei n. 10.552/02. I.

31/08/2015, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2015, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

20/05/2015, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/05/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2015, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A FAZENDA NACIONAL BUSCA REDIRECIONAR A PRESENTE EXECUÇÃO CONTRA SEUS SÓCIOS ADMINISTRADORES COM BASE NA OCORRÊNCIA DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR PELA MUDANÇA NÃO COMUNICADA DO DOMICÍLIO DA ATIVIDADE. TODAVIA, NÃO INDICA QUAIS SÃO ESSES SÓCIOS, LIMITANDO-SE A FORMULAR PEDIDO GENÉRICO. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À PFN A FIM DE QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA INDICAÇÃO DOS SÓCIOS CONTRA QUEM BUSCA O REDIRECIONAMENTO.

12/02/2015, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2014, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO

05/11/2014, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/11/2014, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/10/2014, 16:18

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/09/2014, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS INDICADOS RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO E CUMPRA-SE, EM DESFAVOR DE W.I. ESPÍRITO SANTO SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, A DECISÃO DE F.57.

19/09/2014, 12:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2014, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

26/03/2014, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/03/2014, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Sendo assim, antes de apreciar os pedidos de fl. 68, inclusive o de retificação do nome da empresa executada, intime-se a exequente para fazer prova de que o Sr. Waldierson Souza do Espirito Santo e a Sra. Mônica Maria Pineiro Luna detém ou detinham atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Na oportunidade deve a exequente trazer aos autos o valor atualizado da dívida, visto que o último apresentado data de 05/2011 (fl. 42). Intime-se.

11/03/2014, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos

16/05/2013, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

24/10/2012, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2012, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

10/10/2012, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/07/2012, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2012, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2012, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/03/2012, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2012, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2012, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diligência realizada junto ao BACENJUD para solicitação de bloqueio de valores, nos termos da decisão de fl. 57, constatou-se que o CNPJ nº 23.079.866/0001-35 refere-se a pessoa jurídica W. I. ESPIRITO SANTO SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, diversa da empresa executada nestes autos (Santo Luna Comércio Indústria e Representações Ltda - fl. 03). Assim, antes de dar cumprimento ao bloqueio determinado naquele decisum (fl. 57), intime-se a exeqüente para esclarecer a situação descrita no item anterior.

02/03/2012, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2012, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/01/2012, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2012, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/06/2011, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

01/06/2011, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2011, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2011, 17:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/05/2011, 17:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 31/03/2011 - PUBLICAÇÃO: 01/04/2011 (SEXTA-FEIRA)

01/04/2011, 21:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/03/2011, 21:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/02/2011, 18:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/02/2011, 18:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/02/2011, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da corresponsável da empresa executada (...), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

17/02/2011, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2011, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

19/07/2010, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/06/2010, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2010, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 29, intime-se a Fazenda Nacional para fazer prova de que Mônica Maria Pinheiro Luna e Waldierson Souza do Espírito Santos detêm ou detinham atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

07/06/2010, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2010, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2010, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/11/2009, 19:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2009, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 20:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2009, 20:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

28/10/2009, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2009, 17:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2009, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que já houve diligência negativa no endereço fornecido pela exequente (certidão de fl. 17). Entretanto, no mandado não constavam os nomes dos representantes legais. Sendo assim, defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 19. Expeça-se mandado em desfavor da executada Santo Luna Comércio Indústria e Representações Ltda, na pessoa de um de seus representantes legais, Sra. Mônica Maria Pinheiro Luna ou Sr. Waldierson Souza do Espírito Santo, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido. Intime-se.

19/10/2009, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2009, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/05/2009, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/05/2009, 19:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2009, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2009, 13:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2009, 17:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2009, 12:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2008, 13:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2008, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), fazendo constar no mandado os endereços consignados na petição inicial e na CDA de fl. 04. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

18/12/2008, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2008, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/12/2008, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2008, 14:04

INICIAL AUTUADA

11/12/2008, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2008, 10:05

Despacho

•24/02/2022, 23:49