Execução Fiscal 0005003-35.2010.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.359,70

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LABORATORIO DE ANALISES E CLINICAS SAO MARCOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:44

Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:44

Juntada de manifestação

14/09/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 17:48

Juntada de Certidão

13/09/2023, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 13:42

Juntada de manifestação

05/09/2023, 09:15

Juntada de Certidão

29/08/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 17:02

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:35

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:44

Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:44

Juntada de manifestação

14/09/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 17:48

Documentos

Sentença Tipo A

•13/09/2023, 17:48

Despacho

•29/08/2023, 17:02

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 17:48

Juntada de Certidão

13/09/2023, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 13:42

Juntada de manifestação

05/09/2023, 09:15

Juntada de Certidão

29/08/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 17:02

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2023, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/11/2021, 13:28

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES E CLINICAS SAO MARCOS LTDA - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:02

Juntada de manifestação

21/07/2021, 16:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005003-35.2010.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LABORATORIO DE ANALISES E CLINICAS SAO MARCOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DE ANALISES E CLINICAS SAO MARCOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 16:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 09:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2018, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2018, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 08:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2018, 13:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 16:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

14/02/2018, 16:36

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/02/2018, 16:21

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

13/07/2012, 09:21

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/07/2012, 09:20

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

13/07/2012, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2012, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2011, 11:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2011, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2011, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2011, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2011, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2011, 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO JOSE ROBERTO VIEIRA

31/03/2011, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2011, 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2011, 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2010, 17:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2010, 17:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2010, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2010, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2010, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUICAO

02/08/2010, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2010, 14:36

INICIAL AUTUADA

02/08/2010, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2010, 14:29