Execução Fiscal 0005521-13.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.362,43

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GEMAS DO NORTE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 15:11

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:06

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 23:22

Juntada de Certidão

07/05/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2022, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 23:09

Juntada de diligência

18/04/2022, 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de GEMAS DO NORTE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

03/03/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:02

Todas as movimentações(33)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 15:11

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:06

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 23:22

Juntada de Certidão

07/05/2022, 18:00

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 18:12

Despacho

•30/07/2022, 15:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

07/05/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2022, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 23:09

Juntada de diligência

18/04/2022, 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de GEMAS DO NORTE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

03/03/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:02

Conclusos para despacho

23/02/2021, 14:13

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005521-13.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: GEMAS DO NORTE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEMAS DO NORTE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005521-13.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: GEMAS DO NORTE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEMAS DO NORTE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:04

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 10:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2020, 08:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2020, 11:20

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

07/02/2020, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa a secla redistribuição 5ª Vara

27/01/2020, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2019, 14:43

INICIAL AUTUADA

02/07/2019, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2019, 09:44

Ato ordinatório

•07/05/2022, 18:00

Despacho

•01/03/2021, 13:02