Execução Fiscal 0004373-17.2016.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 7.249,31
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
LILIANE GUIMARAES RODRIGUES NEVES
CPF
918.***.***-53
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Reu
MARCELO BRITO NEVES
CPF
877.***.***-34
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Reu
CL FABRICACAO, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-93
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO BRITO NEVES
OAB/BA 16991
·
CPF
877.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 09:47
Juntada de Certidão
01/08/2025, 09:45
Decorrido prazo de CL FABRICACAO, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 03:08
Publicado Intimação em 26/05/2025.
03/06/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025, 00:43
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 11:32
Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025, 14:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025, 14:59
Conclusos para julgamento
25/04/2025, 06:59
Juntada de petição intercorrente
24/04/2025, 13:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:33
Juntada de Certidão
11/12/2024, 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024, 11:00
Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024, 10:59
Cancelada a conclusão
11/12/2024, 10:59
Ver todas as movimentações (131)
Todas as movimentações
(131)
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 09:47
Juntada de Certidão
01/08/2025, 09:45
Decorrido prazo de CL FABRICACAO, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 03:08
Publicado Intimação em 26/05/2025.
03/06/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025, 00:43
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 11:32
Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025, 14:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025, 14:59
Conclusos para julgamento
25/04/2025, 06:59
Juntada de petição intercorrente
24/04/2025, 13:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:33
Juntada de Certidão
11/12/2024, 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024, 11:00
Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024, 10:59
Cancelada a conclusão
11/12/2024, 10:59
Juntada de ato ordinatório
11/12/2024, 10:59
Juntada de pedido de extinção do processo
11/12/2024, 10:38
Juntada de pedido de extinção do processo
11/12/2024, 10:34
Juntada de pedido de extinção do processo
11/12/2024, 10:32
Decorrido prazo de CL FABRICACAO, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:02
Decorrido prazo de MARCELO BRITO NEVES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:02
Juntada de petição intercorrente
30/01/2024, 14:48
Conclusos para decisão
11/12/2023, 08:30
Juntada de petição intercorrente
10/12/2023, 19:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023, 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023, 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023, 09:02
Processo devolvido à Secretaria
30/11/2023, 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023, 14:49
Conclusos para despacho
06/03/2023, 13:34
Juntada de petição intercorrente
06/03/2023, 12:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 00:55
Expedição de Intimação.
03/02/2023, 10:52
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/02/2023, 11:36
Processo devolvido à Secretaria
02/02/2023, 11:36
Conclusos para julgamento
25/01/2023, 10:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/01/2023, 11:32
Juntada de petição intercorrente
18/01/2023, 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/10/2022, 11:38
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022, 17:09
Outras Decisões
11/10/2022, 17:09
Decorrido prazo de MARCELO BRITO NEVES em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022, 01:02
Juntada de certidão
06/09/2022, 10:17
Juntada de aviso de recebimento
31/08/2022, 14:08
Conclusos para despacho
29/08/2022, 12:25
Juntada de petição intercorrente
29/08/2022, 07:30
Juntada de certidão
04/08/2022, 13:02
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 11:24
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 11:24
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 11:24
Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022, 15:40
Outras Decisões
07/04/2022, 15:40
Conclusos para despacho
02/03/2022, 11:50
Juntada de petição intercorrente
28/02/2022, 22:05
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022, 15:15
Ato ordinatório praticado
24/02/2022, 09:34
Decorrido prazo de MARCELO BRITO NEVES em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 22:48
Decorrido prazo de CL FABRICACAO, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 22:48
Decorrido prazo de LILIANE GUIMARAES RODRIGUES NEVES em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 01:37
Juntada de petição intercorrente
21/07/2021, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021, 01:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.
21/07/2021, 01:31
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004373-17.2016.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: LILIANE GUIMARAES RODRIGUES NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
20/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 17:23
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 17:23
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 17:23
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 17:23
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/07/2021, 17:22
Juntada de certidão de processo migrado
19/07/2021, 15:41
Juntada de volume
19/07/2021, 15:41
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
16/07/2021, 07:11
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
16/07/2021, 07:11
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
09/06/2021, 14:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/06/2021, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2021, 14:21
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 15:57
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/01/2020, 12:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2019, 17:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/2019, 14:15
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
20/08/2019, 15:10
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/07/2019, 15:25
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
01/07/2019, 16:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2019, 15:52
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/02/2019, 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2018, 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2018, 19:11
CARGA: RETIRADOS PGF
20/11/2018, 18:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/11/2018, 15:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2018, 15:57
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
24/09/2018, 15:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2018, 16:07
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
02/05/2018, 14:57
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
02/05/2018, 14:57
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
23/01/2018, 17:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2018, 16:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/01/2018, 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2017, 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
01/12/2017, 17:34
CARGA: RETIRADOS PGF
20/09/2017, 17:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/09/2017, 17:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/09/2017, 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão detalhamento de bloqueio
13/09/2017, 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2017, 13:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/08/2017, 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2017, 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2017, 14:17
CARGA: RETIRADOS PGF - EM 09/06/2017
06/06/2017, 13:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/05/2017, 13:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2017, 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2017, 17:47
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/04/2017, 17:05
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
31/03/2017, 15:55
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/02/2017, 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2017, 18:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/01/2017, 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
11/11/2016, 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2016, 17:59
CARGA: RETIRADOS PGF
17/10/2016, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/09/2016, 13:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2016, 13:32
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
23/09/2016, 13:32
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR
01/09/2016, 16:28
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/08/2016, 11:01
CITACAO: ORDENADA
24/08/2016, 11:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2016, 17:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
01/08/2016, 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2016, 18:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/06/2016, 14:01
Documentos
Sentença Tipo B
•
19/05/2025, 14:59
Ato ordinatório
•
11/12/2024, 11:00
Ato ordinatório
•
11/12/2024, 10:59
Decisão
•
30/11/2023, 14:49
Despacho
•
02/02/2023, 11:36
Decisão
•
11/10/2022, 17:09
Decisão
•
07/04/2022, 15:40
Ato ordinatório
•
24/02/2022, 09:34