Cumprimento de sentença 1000173-89.2017.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2017

Valor da Causa

R$ 130.807,10

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · Vara Única de Balsas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALMEIDA BRITO

CPF·Representa: Réu

JENNIFER VARGAS LEAL MARTINS

Representa: Réu

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA

CPF

Reu

BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de substabelecimento

10/02/2023, 16:59

Juntada de resposta

10/02/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:59

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:34

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:52

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:30

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:39

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 07:17

Juntada de certidão

29/09/2021, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:12

Todas as movimentações(100)

Juntada de substabelecimento

10/02/2023, 16:59

Juntada de resposta

10/02/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:59

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2022, 16:30

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 08:23

Resposta

•10/02/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:34

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:52

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:30

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:39

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 07:17

Juntada de certidão

29/09/2021, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:12

Publicado Intimação polo passivo em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:12

Juntada de termo

15/09/2021, 16:23

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 16:18

Expedição de Edital.

11/09/2021, 17:35

Juntada de certidão

07/09/2021, 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.

07/09/2021, 14:40

Juntada de certidão

07/09/2021, 14:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2021, 14:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2021, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 13:41

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

17/06/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 13:41

Conclusos para despacho

17/06/2021, 08:29

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 02:37

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 09:36

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 02:10

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 02:03

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 02:03

Juntada de certidão

09/02/2021, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME e BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME Advogado do(a) REU: GABRIEL ALMEIDA BRITO - MA9324 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Balsas-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Juiz Titular: Juiz Substituto: ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Dir. Secret.: ARLINDO ALVES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000173-89.2017.4.01.3704 - MONITÓRIA (40) - PJe Ante o exposto, REJEITO na íntegra os embargos à execução e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, declarando constituído o crédito em favor da CEF, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do CPC c/c § 2º do art. 701 do CPC. Custas pelo réu. Honorários advocatícios que fixo no importe de 10% sobre o valor do débito. Cumpram-se as determinações contidas na decisão de recebimento da inicial (intimação para pagamento do débito, expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, bloqueio por meio dos sistema BacenJud etc). Interposto recurso de apelação pela parte sucumbente, intime-se o apelado. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao TRF1. Arbitro honorários ao defensor dativo, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME e BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME Advogado do(a) REU: GABRIEL ALMEIDA BRITO - MA9324 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Balsas-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Juiz Titular: Juiz Substituto: ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Dir. Secret.: ARLINDO ALVES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000173-89.2017.4.01.3704 - MONITÓRIA (40) - PJe Ante o exposto, REJEITO na íntegra os embargos à execução e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, declarando constituído o crédito em favor da CEF, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do CPC c/c § 2º do art. 701 do CPC. Custas pelo réu. Honorários advocatícios que fixo no importe de 10% sobre o valor do débito. Cumpram-se as determinações contidas na decisão de recebimento da inicial (intimação para pagamento do débito, expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, bloqueio por meio dos sistema BacenJud etc). Interposto recurso de apelação pela parte sucumbente, intime-se o apelado. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao TRF1. Arbitro honorários ao defensor dativo, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME e BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME Advogado do(a) REU: GABRIEL ALMEIDA BRITO - MA9324 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Balsas-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Juiz Titular: Juiz Substituto: ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Dir. Secret.: ARLINDO ALVES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000173-89.2017.4.01.3704 - MONITÓRIA (40) - PJe Ante o exposto, REJEITO na íntegra os embargos à execução e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, declarando constituído o crédito em favor da CEF, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do CPC c/c § 2º do art. 701 do CPC. Custas pelo réu. Honorários advocatícios que fixo no importe de 10% sobre o valor do débito. Cumpram-se as determinações contidas na decisão de recebimento da inicial (intimação para pagamento do débito, expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, bloqueio por meio dos sistema BacenJud etc). Interposto recurso de apelação pela parte sucumbente, intime-se o apelado. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao TRF1. Arbitro honorários ao defensor dativo, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME e BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME Advogado do(a) REU: GABRIEL ALMEIDA BRITO - MA9324 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Balsas-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Juiz Titular: Juiz Substituto: ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Dir. Secret.: ARLINDO ALVES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000173-89.2017.4.01.3704 - MONITÓRIA (40) - PJe Ante o exposto, REJEITO na íntegra os embargos à execução e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, declarando constituído o crédito em favor da CEF, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do CPC c/c § 2º do art. 701 do CPC. Custas pelo réu. Honorários advocatícios que fixo no importe de 10% sobre o valor do débito. Cumpram-se as determinações contidas na decisão de recebimento da inicial (intimação para pagamento do débito, expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, bloqueio por meio dos sistema BacenJud etc). Interposto recurso de apelação pela parte sucumbente, intime-se o apelado. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao TRF1. Arbitro honorários ao defensor dativo, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME e BRUNO DOS SANTOS CHITOLINA - ME Advogado do(a) REU: GABRIEL ALMEIDA BRITO - MA9324 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Balsas-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Juiz Titular: Juiz Substituto: ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Dir. Secret.: ARLINDO ALVES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000173-89.2017.4.01.3704 - MONITÓRIA (40) - PJe Ante o exposto, REJEITO na íntegra os embargos à execução e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, declarando constituído o crédito em favor da CEF, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do CPC c/c § 2º do art. 701 do CPC. Custas pelo réu. Honorários advocatícios que fixo no importe de 10% sobre o valor do débito. Cumpram-se as determinações contidas na decisão de recebimento da inicial (intimação para pagamento do débito, expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, bloqueio por meio dos sistema BacenJud etc). Interposto recurso de apelação pela parte sucumbente, intime-se o apelado. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao TRF1. Arbitro honorários ao defensor dativo, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

02/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2021, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2021, 10:08

Mandado devolvido cumprido

20/01/2021, 10:52

Mandado devolvido cumprido

20/01/2021, 10:52

Mandado devolvido cumprido

20/01/2021, 10:52

Juntada de certidão

20/01/2021, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2021, 10:53

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:11

Julgado procedente o pedido

21/10/2020, 16:23

Conclusos para decisão

19/10/2020, 17:16

Juntada de embargos à ação monitória

15/10/2020, 18:20

Mandado devolvido cumprido

08/10/2020, 13:32

Mandado devolvido cumprido

08/10/2020, 13:32

Mandado devolvido cumprido

08/10/2020, 13:32

Juntada de certidão

08/10/2020, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/10/2020, 10:28

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 12:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/05/2020, 11:12

Juntada de certidão

15/07/2019, 13:29

Expedição de Edital.

13/06/2019, 14:20

Outras Decisões

05/06/2019, 10:09

Conclusos para despacho

31/05/2019, 18:52

Juntada de manifestação

22/04/2019, 15:08

Juntada de diligência

11/04/2019, 18:19

Mandado devolvido para redistribuição

11/04/2019, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

10/04/2019, 18:01

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 15:24

Conclusos para despacho

13/03/2019, 10:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/03/2019, 10:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 19:33

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2019, 17:16

Juntada de termo

23/01/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 12:51

Conclusos para decisão

14/11/2018, 15:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/08/2018 23:59:59.

03/11/2018, 05:42

Juntada de manifestação

31/07/2018, 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2018, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2018, 09:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/03/2018 23:59:59.

30/04/2018, 02:56

Conclusos para despacho

19/04/2018, 12:58

Juntada de outras peças

09/04/2018, 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2018, 18:12

Ato ordinatório praticado

08/03/2018, 18:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2018 23:59:59.

04/02/2018, 00:16

Mandado devolvido sem cumprimento

24/01/2018, 10:48

Mandado devolvido sem cumprimento

24/01/2018, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

30/11/2017, 18:56

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 12:16

Expedição de Comunicação via sistema.

29/11/2017, 12:16

Outras Decisões

13/11/2017, 18:13

Conclusos para decisão

23/10/2017, 19:13

Juntada de Informação de Prevenção.

20/10/2017, 10:06

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA

20/10/2017, 10:06

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2017, 17:46

Distribuído por sorteio

16/10/2017, 17:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2022, 16:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2022, 16:30

Despacho

•25/08/2022, 15:34

Despacho

•17/06/2021, 13:41

Sentença Tipo A

•21/10/2020, 16:23

Decisão

•05/06/2019, 10:09

Despacho

•13/03/2019, 15:24

Despacho

•30/11/2018, 12:51

Despacho

•23/06/2018, 09:55

Ato ordinatório

•08/03/2018, 18:10

Decisão

•13/11/2017, 18:13