Reintegração / Manutenção de Posse 0000701-60.2014.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

OAB/BA 10866·Representa: Réu

EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 17298·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

NILTON PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

CLARINDA CARVALHO

Terceiro

NOEMIA PEREIRA LEITE

Terceiro

NIELMA PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

EDILSON FEITOSA LEITE

Terceiro

JOSE ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

NILTON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CLARINDA CARVALHO

Reu

NOEMIA PEREIRA LEITE

Reu

NIELMA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

EDILSON FEITOSA LEITE

Reu

FRANCISCO CALDEIRA PIMENTEL

CPF

Reu

ANA ANGELICA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE ALVES DA SILVA

Reu

IRMA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JUAREZ DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/10/2022, 09:52

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 18:09

Juntada de Informação

28/09/2022, 18:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDEIRA PIMENTEL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de ANA ANGELICA FRANCISCA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de CLARINDA CARVALHO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de NILTON PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de NOEMIA PEREIRA LEITE em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de NIELMA PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de EDILSON FEITOSA LEITE em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de IRMA PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:51

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:08

Todas as movimentações(269)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/10/2022, 09:52

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 18:09

Juntada de Informação

28/09/2022, 18:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDEIRA PIMENTEL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de ANA ANGELICA FRANCISCA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•23/08/2022, 15:08

Ato ordinatório

•21/03/2022, 14:31

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de CLARINDA CARVALHO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de NILTON PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de NOEMIA PEREIRA LEITE em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:52

Decorrido prazo de NIELMA PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de EDILSON FEITOSA LEITE em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de IRMA PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:51

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 17:06

Juntada de Certidão

21/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:31

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de EDILSON FEITOSA LEITE em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de CLARINDA CARVALHO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDEIRA PIMENTEL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de ANA ANGELICA FRANCISCA DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de NOEMIA PEREIRA LEITE em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de IRMA PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:30

Decorrido prazo de NIELMA PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:29

Juntada de pedido de suspensão do processo

24/09/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 17:15

Decorrido prazo de IRMA PEREIRA DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de NIELMA PEREIRA DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de NOEMIA PEREIRA LEITE em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDEIRA PIMENTEL em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de CLARINDA CARVALHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de ANA ANGELICA FRANCISCA DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de NILTON PEREIRA DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:27

Decorrido prazo de NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:27

Decorrido prazo de EDILSON FEITOSA LEITE em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 10:23

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2021, 11:36

Juntada de Certidão

25/05/2021, 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:36

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:33

Decorrido prazo de NOEMIA PEREIRA LEITE em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:49

Decorrido prazo de NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:47

Decorrido prazo de NIELMA PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de CLARINDA CARVALHO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:11

Decorrido prazo de NILTON PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:10

Decorrido prazo de EDILSON FEITOSA LEITE em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:09

Juntada de declaração

03/03/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:47

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON FEITOSA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON FEITOSA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIELMA PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIELMA PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOEMIA PEREIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOEMIA PEREIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLARINDA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLARINDA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON FEITOSA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVENILTON PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIELMA PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIELMA PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOEMIA PEREIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOEMIA PEREIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLARINDA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLARINDA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-60.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: NILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 09:49

Juntada de volume

25/01/2021, 09:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 09:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/01/2020, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2020, 16:25

CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malote

27/11/2019, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2019, 13:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

10/10/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/07/2019, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.

09/04/2019, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF

04/04/2019, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/04/2019, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSOS COM TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA - CONFLITO FUNDIÁRIO

03/04/2019, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/02/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 15/022019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 18/02/2019

15/02/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/02/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/02/2019, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2019, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/11/2018, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 30/11/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 03/12/2018.

30/11/2018, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2018, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/11/2018, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.

27/11/2018, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 16:46

CARGA: RETIRADOS MPF

14/11/2018, 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/11/2018, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFE.

07/11/2018, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATO PRATICADO EM 31/10/2018.

07/11/2018, 19:33

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE.

27/09/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 10:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO DESTINATÁRIO, POR MALOTE DIGITAL

20/07/2018, 09:50

OFICIO EXPEDIDO

18/07/2018, 09:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/07/2018, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2018, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2018, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2018, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2018, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 10:15

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

17/05/2018, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/05/2018, 18:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - informação qualificação de nilton pereira dos santos (fl. 282)

11/05/2018, 18:10

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

11/05/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - QUANDO RETORNAR DA CARGA, FAVOR ENTREGAR PARA MARCELO.

11/04/2018, 14:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO DESTINATÁRIO, PELO SIST. MALOTE DIGITAL

09/04/2018, 10:20

OFICIO EXPEDIDO

06/04/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EXPEDIENTE EM 06/04/2018, PUBLICAÇÃO VÁLIDA EM 09/04/2018

06/04/2018, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/04/2018, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/04/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL POLÍCIA FEDERAL

03/04/2018, 14:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/04/2018, 14:29

TRASLADO PECAS ORDENADO

03/04/2018, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/04/2018, 14:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2018, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2018, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2017, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF

08/09/2017, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS AGU - enviados por malote

17/08/2017, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFE.

14/08/2017, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFE.

03/08/2017, 16:14

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE

20/06/2017, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL (INCRA)

26/04/2017, 09:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/04/2017, 17:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/04/2017, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 16/01/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/01/2017

16/01/2017, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/01/2017, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/01/2017, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MÍDIA E OFÍCIO

01/12/2016, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

18/10/2016, 19:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL - SESAP, PARA POSTAGEM

23/09/2016, 09:30

OFICIO EXPEDIDO

23/09/2016, 09:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/09/2016, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2016, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/09/2016, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2016, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2016, 12:00

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF

15/09/2016, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

13/09/2016, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/09/2016, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2016, 14:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL - SESAP, PARA POSTAGEM

15/08/2016, 11:18

OFICIO EXPEDIDO

15/08/2016, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Divulgado em 12/08/2016 com validade de publicação em 15/08/2016.

12/08/2016, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/08/2016, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/08/2016, 13:24

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

09/08/2016, 13:22

TRASLADO PECAS ORDENADO

09/08/2016, 13:22

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

09/08/2016, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - RECONHECE CONEXÃO COM AS AÇÕES Nº. 1288-82.2014.4.01.3312 E Nº. 1287-97.2014.4.01.3312

09/08/2016, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2016, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 1298/2016.

15/07/2016, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU.

03/06/2016, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 19/05/2016. COM VALIDADE DEPUBLICAÇÃO EM 20/05/2016.

19/05/2016, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2016, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 18:33

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/04/2016, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2016, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2016, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malote

25/01/2016, 11:42

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE CARGA

01/12/2015, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) RÉU.

17/11/2015, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

11/11/2015, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/11/2015, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2015, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 19:14

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE

25/09/2015, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Reu

17/09/2015, 13:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/09/2015, 17:33

NOMEACAO A AUTORIA DEFERIDA / VISTA AUTOR

25/08/2015, 18:14

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

25/08/2015, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2015, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2015, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2015, 13:23

CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malote

12/06/2015, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

03/06/2015, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2015, 14:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n. 2181/2014

05/05/2015, 10:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/05/2015, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/01/2015, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 054/2014 DA JF DE SOROCABA.

06/10/2014, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2014, 18:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/09/2014, 12:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENTREGUE PARA POSTAGEM

21/07/2014, 17:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2181

17/07/2014, 12:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/06/2014, 15:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandados 128 e 130/2014

26/06/2014, 15:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/06/2014, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 15:52

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE

23/05/2014, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFE.

29/04/2014, 10:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2014, 10:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2014, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petiçao e documentos pelo INCRA

08/04/2014, 15:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/2014, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2014, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2014, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2014, 18:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/02/2014, 17:49

INICIAL AUTUADA

25/02/2014, 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2014, 17:42

Ato ordinatório

•08/09/2021, 17:15

Despacho

•25/05/2021, 11:36